Acceso usuarios
Planejamento Familiar e Esterilização Cirúrgica Voluntária: uma análise comparativa entre o Brasil e o Chile
Jackeline Caixeta Santana
A justiça de transição para a efetivação de uma sociedade democrática: silenciamento dos danos, ditadura militar e lei de anistia
Henrique Weil Afonso, Orlando Morais Neto
Miranda Rights: relativização da garantia constitucional norte-americana como mecanismo para presunção de inocência no ordenamento jurídico brasileiro
Tálita Vicente Parreira
ESG (Environmental, Social and Governance) – washing: os conflitos éticos da propaganda socioeconômica sustentável e as relações de consumo
Cassiano Mazon, Felipe Labruna, Rafael Hamze Issa
A proteção autoral da arte digital e a inter-relação com os direitos de personalidade do autor
Ana Elisa Silva Fernandes Vieira, Dirceu Pereira Siqueira
Por que os tambores incomodam?: O racismo religioso no Brasil entre os estudos decoloniais e os pressupostos da modernidade
Williem da Silva Barreto, Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori
Um El mito de la igualdad en el derecho penal - O mito da igualdade no direito penal
Pablo Elías González Monglui
Peculiarities of personal data protection: experience of Ukraine and other states
Iryna Sopilko, Andrii M. Lyseiuk, Oleksandr Diakovskyi, Bohdan Mokhonchuk, Nina Trotsiuk
Il Diritto Alla Salute Pubblica In Italia Tra Brasile: Un Percorso Di Costruzione Giuridica
Gabrielle Scola Dutra, Janaína Machado Sturza, Vanessa Russo
Uma das poucas e duas entre muitas: : pensando trabalho, gênero, raça e classe a partir das narrativas de uma professora e duas trabalhadoras domésticas
Priscilla Tatianne Dutra, Sandra Suely Moreira Martins Lurine Guimarães
Entre feminicídios, procedimentos e arquivos: apontamentos para uma perspectiva criminológica, feminista e decolonial a partir da etnografia documental em arquivos históricos do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Elita Isabella Morais Dorvillé, Marilia Montenegro Pessoa de Mello
Construindo uma metodologia de conexão na pesquisa empírica em direito: a experiência das Promotoras Legais Populares
Carmen Hein de Campos
