Acceso usuarios
Cooperação jurídica internacional e equipe conjunta de investigação no Brasil: A possibilidade de dispensa do auxílio direto na obtenção da prova transnacional
Fabio Ramazzini Bechara, João Guilherme Lagazzi Alonso
págs. 8-22
Responsabilidade civil por erro médico em cirurgias plásticas
Priscila Luciene Santos de Lima, Isabella Henrique Bonadio, Lourenço de Miranda Freire Neto
págs. 23-36
Controle de legalidade de programas de incentivo tributário pelo TCU
Hendrick Pinheiro da Silva
págs. 37-55
Migrants’ human rights in Brazil: state of the art
Pedro Augusto Vale, Thiago Oliveira Moreira
págs. 56-70
Restorative justice as a possible path to access to justice in Brazil: the central role of the Judiciary and the creative translation based on the Euro-American theoretical and methodological framework
Bruno Makowiecky Salles, Helena Schiessl Cardoso
págs. 71-89
¿Necesita el mundo latino una concepción argumentativa del Derecho?
Pedro Da Silva Moreira
págs. 90-106
La crisis humanitaria de los pueblos indígenas en Colombia: el riesgo de exterminio físico y cultural
Yanitza Giraldo Restrepo
págs. 107-128
State crimes and neutralization: state responsibility for cruel sentences in Brazil
Bruno Rotta Almeida 
, Rafaela Beltrami Moreira, Vivian Pinheiro Schonhofen
págs. 129-147
Aspectos constitucionais da contribuição destinada ao FUNDEINFRA instituída pelo Estado de Goiás
Pablo Ricardo Alves Silva e, Murilo Couto Lacerda, Patrícia Spagnolo Parise Costa
págs. 148-164
Desafios da Regulação do Hidrogênio Verde no Brasil e na Índia: Uma transição energética sustentável no BRICS?
Cláudia Ribeiro Pereira Nunes, Rafael Ribeiro Gonçalves
págs. 165-184
Agronegócio e Arbitragem: uma análise acerca da ética do árbitro como principal fator para o sucesso da Arbitragem nos Contratos de Arrendamento Rural
Muriel Amaral Jacob, Fabrício Muraro Novais, Nicole Nöthen de Oliveira
págs. 185-204
The Discussions about Religious Diversity in Contemporary Brazilian Constitucionalism
Celso Gabatz, Rosângela Angelín
págs. 205-224
Elise Nicoleta Vâlcu
págs. 225-235
Entre a Constituição, os desejos e as ideologias: a ilegalidade do Edital de Vagas Específicas, da Universidade Federal do Rio Grande – FURG, para o ingresso de estudantes transgêneros na graduação
Bruno Cozza Saraiva
págs. 236-255
Os avanços tecnológicos e a relativização do tempo e do espaço: impactos no papel do direito e na função do jurista: impacts on the role of law and function of jurists
Camile Costa, Wilson Engelmann
págs. 256-277
Sthéfano Bruno Santos Divino
págs. 278-291
La intervención judicial y el cierre de páginas webs
Juan Manuel Rodríguez Calero
págs. 292-300
La Boa governança e instituições públicas: uma garantia para a realização de direitos humanos.
Sébastien Kiwonghi Bizawu, Cleonice Aparecida Salgado, Zenilzo Teixeira Nogueira
págs. 301-316
Ciudades inteligentes: una propuesta de inclusión de los ciudadanos hacia la idea de "ciudad humana"
Ignacio Ara Pinilla
págs. 317-332
Aproximación al tratamiento legal y ético sobre los menores edad influencers
María Candelaria Martín González
págs. 333-343
Fábio Lucas de Albuquerque Lima
Es reseña de:
Direito financeiro estratégico de fabrício dantas
Fabricio Dantas Leite
São Paulo : D'Placido, 2022
págs. 344-353
Florentino Guzmán Plasencia Medina
págs. 354-371
