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A Vertente Capacitária em Amartya Sen e o caput do Artigo V da Constituição Cidadã: o caso do Galpão Aplauso
Juliane Martins Carneiro de Sousa, Veranise Jacubowski Correia Dubeux
págs. 1-21
Noemí Jiménez Cardona
págs. 22-50
Environmental contract: concept and place in the system of civil contracts (the view from Russia)
Aleksey Anisimov, Yulia Isakova
págs. 51-75
A necessidade da criação de uma jurisdição ambiental brasileira autopoiética
Ana Keuly Luz Bezerra, José Machado Moita Neto
págs. 76-99
A Gênese da Magistratura Brasileira: os Bacharéis Letrados na Pós-Independência
Fernando Fontainha, Matheus Miranda de Sá Campelo
págs. 100-125
Effectiveness of sustainable management in the field of wild animals protection and use: problematic aspect (on the example of russian and foreign legislation)
Svetlana Ivanova, Oleg Yastrebov
págs. 126-146
Julio César de Souza
págs. 147-182
A diversidade dos fundamentos e das experiências jurídicas: a noção de tripé jurídico de Étienne Le Roy
Ricardo Lebbos Favoreto
págs. 183-210
A esfera pública plataformizada: big techs, desinformação e a erosão democrática
Bruna de Oliveira Pereira, Wagner Silveira Rezende
págs. 211-251
As mulheres constitucionalistas de Abya Yala e o novo constitucionalismo latino-americano
Vanessa Santos do Canto
págs. 252-273
Da deferência à usurpação: a evolução do controle judicial e da postura do Supremo Tribunal Federal a partir das noções de última palavra, superação legislativa e diálogo institucional
Samille Lima Alves, Deborah Dettmam Matos
págs. 274-301
Metodologia técnico-jurídica e o direito penal fascista italiano: contribuições de Alfredo Rocco e Arturo Rocco
Daniele Lovatte Maia
págs. 302-328
Microtrabalho e ‘gig economy’: a precarização e desafios regulatórios na era digital
Paulo de Souza Trindade Junior, José Adércio Leite Sampaio
págs. 329-352
Epistemología en psicología: ¿es La psicología una ciencia?, ¿qué límites tiene en la psicología jurídica?
Jose Vilchez
págs. 353-386
O tratamento das paródias e paráfrases como exceção aos direitos autorais e o exercício constitucional da liberdade de expressão: perspectiva doutrinária e judicial.
Eduardo Tibau de Vasconcellos Dias, José Carlos Vaz Dias
págs. 387-411
Perda e reaquisição da nacionalidade brasileira: análise das alterações promovidas pela Emenda Constitucional nº 131/202
Thiago Magalhães Pires, Carmen Tiburcio
págs. 412-451
