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Rusia
The paper examines the process of the development of contract law in Russia and worldwide and defines its main stages. The authors demonstrate a gradual increase in the number and types of contracts in the course of human civilization development, especially in recent years due to the developed countries transition to the technological paradigm VI. This tendency refers mostly to the field of the information science, technologies and medicine, but also it has led to the advent of environmental contracts, related to the environmental works performing and the environmental services delivery. The authors also suggest a classification of environmental contracts being formed in Russia, conduct a review of environmental insurance, environmental audit, and emission of carbon units contracts, and a number of others. The authors argue that these contracts can be classified as mixed, and are a variant of agreements directly defined or non-defined in the Civil Code. A number of arguments for trends and future developmentof the system of environmental contracts are expressed in the paper, including within the boundaries of territories with special ecological and legal status.
O artigo examina o processo de desenvolvimento do direito contratual na Rússia e no mundo, definindo suas principais etapas. Os autores demonstram um aumento gradual no número e nos tipos de contratos ao longo do desenvolvimento da civilização humana, especialmente nos últimos anos, em razão da transição dos países desenvolvidos para o paradigma tecnológico VI. Essa tendência refere-se principalmente aos campos da ciência da informação, das tecnologias e da medicina, mas também levou ao surgimento dos contratos ambientais, relacionados à execução de obras ambientais e à prestação de serviços ambientais. Os autores também propõem uma classificação dos contratos ambientais que vêm sendo formados na Rússia, realizam uma análise dos contratos de seguro ambiental, auditoria ambiental, emissão de unidades de carbono, entre outros. Sustenta-se que esses contratos podem ser classificados como contratos mistos e constituem uma variante de acordos expressamente previstos ou não previstos no Código Civil. O artigo apresenta ainda diversos argumentos sobre as tendências e o desenvolvimento futuro do sistema de contratos ambientais, inclusive no âmbito de territórios com status ecológico-jurídico especial
