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Nulidades no Procedimento do Júri: Uma análise do caso da boate Kiss
Welington Lopes da Silva Oliveira
Percepções sobre o direito ao trabalho de pessoas com deficiência
Gabriela Luana Hennig Bordignon
, Leilane Serratine Grubba, Júlia Gonçalves
16 págs.
Rafael Tiago dos Santos Silva, Anna Carolina Cindrowski Mazzola
17 págs.
A relação entre o tribunal penal internacional e o conselho de segurança da ONU: os desafios de uma justiça penal internacional igualitária
Helô Cris Godinho Mourão Costa, Egídio Santos Martiniano Júnior
25 págs.
A teoria do dano ambiental futuro: uma análise descritivo-conceitual
Estefani Pezzini, Sarah Francine Schreiner
28 págs.
Os plenos poderes para a demolição institucional: Reflexões sobre o processo constituinte equatoriano
Pedro Dadalto Oliveira, Maria Carolina Giusti Rebouças
28 págs.
A Lei de Anistia como obstáculo à justiça de transição brasileira: Uma análise a partir do caso “Guerrilha do Araguaia na Corte Interamericana de Direitos Humanos e no Supremo Tribunal Federal
Lívia Raquel de Resende Coelho Pena
30 págs.
Vidas invisíveis: o impacto da pandemia na população em situação de rua e a urgência das políticas públicas no Agreste de Pernambuco
Lucas Matheus Silva de Jesus, Elba Ravane Alves Amorim
31 págs.
Marina Neves de Campos Mello, Isabella Haüptli
31 págs.
Teoria da modernização ecológica no pantanal: Desafios da extrafiscalidade ambiental para o desenvolvimento sustentável
Enliu Rodrigues Taveira, Lídia Maria Ribas, Antonio Conceição Paranhos Filho
32 págs.
Amicus Curiae no Processo Civil Brasileiro: Análise dos requisitos para sua aplicação
Gabriela Knebel Brazeiro Facundes, Aloísio Alencar Bolwerk
A remuneração do Administrador Judicial na Falência: Uma análise dos critérios aplicados ao processo da empresa Sul Fabril S/A
Alan Kolpachnikof Pereira
João Emmanuel Maldaner Weber, Rafael Luiz da Silva Baltazar
Princípio da insignificância e reincidência: uma análise a partir da teoria da Racionalidade Penal Moderna
Adriano Fernandes Nunes, Julia García Távora Menegaz
A suspensão da ação individual em decorrência de ação coletiva conexa: análise do caso da Hurb no âmbito da jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
Juliana Reigota Catini, Isabela Pontes Guimarães
Juan Sebastián Alejandro Perilla Granados
