A suspensão da ação individual em decorrência de ação coletiva conexa: análise do caso da Hurb no âmbito da jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

• Catini, Juliana Reigota ^[1] ; Guimarães, Isabela Pontes ^[1]
  1. [1] Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

     Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

     Brasil

     
• Localización: Revista de Direito, ISSN-e 2527-0389, Vol. 17, Nº. 1, 2025
• Idioma: portugués
• DOI: 10.32361/2025170121286
• Títulos paralelos:
  • Suspension of individual action due to connected class action: analysis of the Hurb case in the scope of the jurisprudence of the Court of Justice of the State of São Paulo
• Enlaces
  • Texto completo (pdf)
• Resumen
  • English

    This article aims to examine the suspension of individual action due to connected class action and analyze how the prevailing doctrine, the Superior Court of Justice, and the Court of Justice of São Paulo have been standing on this matter. The study comprises a research on the jurisprudence of the Court of Justice of São Paulo, in order to know its decision in the emblematic case against Hurb Technologies S.A. (formerly Hotel Urbano), regarding the sale of tour packages with flexible dates.

  • português

    Este artigo se propõe a examinar a suspensão da ação individual em decorrência de ação coletiva conexa e analisar como a doutrina majoritária, o Superior Tribunal de Justiça e o Tribunal de Justiça de São Paulo têm se posicionado sobre a questão. O estudo inclui pesquisa jurisprudencial no âmbito do Tribunal de Justiça de São Paulo, com o intuito de verificar o posicionamento adotado pelo tribunal paulista acerca do emblemático caso contra a empresa Hurb Technologies S.A. (antiga Hotel Urbano), no que se refere à venda de pacotes turísticos com datas flexíveis.

• Referencias bibliográficas
  • ALVES, Gustavo. A suspensão das ações individuais por ordem judicial no processo coletivo: fundamentos, procedimento e aplicação. Thomson...
  • DIDIER JR., Fredie; ZANETI JR., Hermes. Curso de Direito Processual Civil. Processo coletivo. De acordo com a nova Lei de Improbidade Administrativa....
  • GAGNO, Luciano. O processo coletivo e a suspensão dos processos individuais: uma análise conforme o direito fundamental de acesso à justiça....
  • HUGO, Nigro. A defesa dos interesses difusos em juízo: meio ambiente, consumidor, patrimônio cultural, patrimônio público e outros interesses....
  • NEVES, Daniel Amorim Assumpção. Manual de processo coletivo. v. único. 7. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Juspodivm, 2024.
  • NERY JUNIOR, Nelson; NERY, Rosa Maria de Andrade. Código de Processo Civil Comentado. 17. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2018.
  • PIZZOL, Patrícia Miranda. Tutela coletiva: processo coletivo e técnicas de padronização das decisões. São Paulo: RT, 2019.
  • PIZZOL, Patrícia Miranda. Uma visão panorâmica das ações coletivas no ordenamento jurídico brasileiro. Revista de Processo, São Paulo, v....
  • SOUSA, Brahim Bitar. Revisitando a legitimidade ativa ad causam do processo coletivo: o pensamento sistemático aberto fundando novos horizontes...
  • VIGLIAR, José Marcelo Menezes. Ação civil pública. 5. ed. São Paulo: Atlas, 2001.
  • WATANABE, Kazuo. Tutela jurisdicional dos interesses difusos: a legitimação para agir. In: GRINOVER, Ada Pellegrini. A tutela jurisdicional...
  • ZAVASCKI, Teori Albino. Processo Coletivo. Tutela de direitos coletivos e tutela coletiva de direitos. 7. ed. Sa?o Paulo: Revista dos Tribunais,...