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Mazzola, Anna Carolina Cindrowski
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Brasil
Considerando a comum precariedade do conjunto probatório em processos criminais de tráfico de drogas, somada à supervaloração do testemunho policial, se realiza análise crítica da relevância e impacto desse testemunho como meio único de prova nesses processos. Debruçando-se sobre o problema de pesquisa acerca do valor probatório do testemunho policial nos processos de tráfico de drogas. O trabalho é exploratório e explicativo, utilizando-se do método de abordagem hipotético-dedutivo, sob pesquisa bibliográfica e documental. A hipótese inicial indica a sobrevalorização do testemunho policial, especialmente nos casos de tráfico, como prova única à condenação. Concluiu-se que os Tribunais têm relativizado o valor do testemunho policial, especialmente se o agente realizou o flagrante, determinando outros elementos de prova corroborando sua versão.
Considering the common precarious nature of the evidence in drug trafficking criminal cases, coupled with the overvaluation of police testimony, a critical analysis is carried out of the relevance and impact of this testimony as the only means of proof in these processes. Focusing on the research problem of what is the probative value of police testimony in drug trafficking cases? The work is exploratory and explanatory, using the hypothetical-deductive approach method, under bibliographic and documentary research. The initial hypothesis indicates that police testimony is overvalued, especially in trafficking cases, as the only evidence for conviction. It was concluded that the Superior Courts have relativized the value of police testimony, especially if the agent carried the act, determining other elements of evidence corroborating his version.
