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Pluralizando os direitos fundamentais: o reconhecimento dos direitos das sexualidades como um direito fundamental
Amanda Netto Brum
págs. 1998-2019
Direitos humanos versus estado: reflexões acerca dos desafios, obstáculos e limitações enfrentados para a sua plena efetividade na ordem contemporânea.
Robson Feitosa Leal Morais, Vinícius Pinheiro Marques
págs. 2020-2043
A idiossincrasia da posse por meio de sua autonomia em relação à propriedade: uma tentativa de construção conceitual.
LeonidasMeireles Mansur Muniz de Oliveira, Samuel Procópio Menezes de Oliveira
págs. 2044-2063
A pesquisa feminista antirracista na literatura científica brasileira: apontamentos para o direito
Leilane Serratine Grubba, Juliana Pires de Oliveira, Giovanna Vieira da Costa
págs. 2064-2095
Tolerância e Política Pública de Saúde no Brasil: um debate a partir de Rainer Forst e Nancy Fraser
Caroline Muller Bitencourt, Janriê Rodrigues Reck, Denise Friedrich Bittencourt
págs. 2096-2118
A cultura como um direito da personalidade: visibilidade e representatividade das identidades LGBTQIAPN+
Juliana Luiza Mazaro, Valeria Silva Galdino Cardin
págs. 2119-2141
Vicissitudes do Direito: do liberalismo à crise da social-democracia
Marcus Faro de Castro
págs. 2142-2176
Uma disputa de poder: o Judiciário, o Legislativo e a questão da (i)legitimidade no controle difuso de constitucionalidade brasileiro
Sebastião Patrício Mendes da Costa, Deborah Dettmam Matos, Luana Azerêdo Alves
págs. 2177-2205
O ensino jurídico no Brasil e a aposta na pedagogia da pacificação: um paradigma não violento é possível?
Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth, Fabiana Marion Spengler
págs. 2206-2225
Accountability, Governança e Teoria do Cisne Negro: impacto da estratégia de flexibilização dos contratos públicos para enfrentamento à crise gerada pela pandemia da COVID-19
Andrea Abrahão Costa, Anna Carolina Miranda Bastos do Valle
págs. 2226-2246
Respeitável Público, Com Vocês, A Política Do Espetáculo!
Ricardo Libel Waldman, Cilene Rebelo Nogueira
págs. 2247-2266
O papel do direito como dominação dos corpos pelos ensinamentos de Michel Foucault: análise empírica do posicionamento do judiciário de Minas Gerais sobre à alteração de registro civil de transexuais antes do provimento nº 73 do CNJ de 28 de junho de 2018.
Fabricio Veiga Costa, Marina Garcia Valadares
págs. 2267-2293
Jose Vilchez, Cristina Sacaquirin Rivadeneira
págs. 2294-2313
La Inteligencia Artificial: u alcance y falta de regulación jurídica y ética
Roberto Sanromán
págs. 2314-2333
págs. 2334-2367
págs. 2368-2391
Mandatos coletivos: análise legislativa, qualitativa e de representatividade ampliada de grupos vulnerabilizados
Danilo Henrique Nunes, Carlos Eduardo Montes Netto, Fernanda Heloisa Macedo Soares
págs. 2392-2416
Porque poderíamos abster: como o voto obrigatório é injustificado no brasil (e ao redor do mundo)
Vinicius de Souza Faggion
págs. 2417-2457
Lukács e Pachukanis diante da gênese do Direito e da forma jurídica
Vitor Bartoletti Sartori
págs. 2458-2479
Vigilância, Tecnologia e Neoliberalismo no Século XXI: uma análise a partir de Byung-Chul Han
Mauricio Dal Castel, Augusto Jobim do Amaral
págs. 2480-2499
