págs. 29-41
Externalidades negativas da inteligência artificial: conflitos entre limites da técnica e direitos humanos
págs. 43-71
Colonialismo de dados: o apagar das vozes no conhecimento social
págs. 73-105
págs. 107-135
Violações de direitos humanos pelas big techs: contribuições do pensamento decolonial e de uma leitura criminológica do dano social
págs. 137-163
Algorítmos discriminatórios e jurisdição constitucional: os riscos jurídicos e sociais do impacto dos vieses nas plataformas de inteligência artificial de amplo acesso
págs. 165-187
Sistema penal e violência racial: uma discussão teórica decolonial
págs. 189-219
A receptividade do processo estrutural pelo sistema interamericano de direitos humanos: reflexões a partir do caso do povo indígena xucuru e seus membros vs. Brasil
Carla Noura Teixeira, Amanda Corrêa Pinto, Marcelo Hugo de Medeiros Bezerra
págs. 221-243
A manutenção dos critérios definidores de “deficiência mental” do Decreto 3.298/99 enquanto violação de direitos humanos das pessoas com deficiência no Brasil: o paradigma biopsicossocial e a atualização dos standards científicos de enquadramento da deficiência intelectual
Rafael Einstein Carvalho Amorim Alcantara, Mônica Teresa Costa Sousa
págs. 245-271
O uso da câmera operacional portátil (COP) na polícia militar do estado de São Paulo: um diálogo entre segurança, privacidade e cidadania
Marco Aurélio Barberato Genghini, Diogenes Wagner Silveira Esteves de Oliveira, Humberto Barrionuevo Fabretti
págs. 273-304
Humanizar e castigar: dignidade da pessoa humana na literatura científica brasileira sobre tornozeleiras eletrônicas
Ana Rafaella Vieira Fernandes Silva, Nelson Gomes de Sant’Ana e Silva Junior, Rebecka Wanderley Tannuss
págs. 305-338
Tornozeleira eletrônica e vanguarda tecnológica: desmistificando o futuro frente à "re"mistificação do presente
Mariana Chini, Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth, Marcus Alan Melo Gomes
págs. 339-367