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Religious intolerance and violence in Brazil: a study in response to the United Nations Office of the High Commissioner for Human Rights
Henrique Napoleão Alves
págs. 1-28
Raúl Montoya Zamora
págs. 29-61
O teletrabalho: surgimento e progressos em Portugal
Susana Sousa Machado, Catarina Sampaio Ventura
págs. 62-84
¿Estaría Aristóteles de acuerdo con el aborto y el transgénero?: El estatus epistemológico de acientífico y la ilegitimidad de las ideologías erísticas feministas y LGTBIQ+* como timón de la deriva de la sociedad en el barco de Teseo
Jose Vilchez
págs. 85-137
Direitos da personalidade e danos morais: um ensaio crítico a partir do conceito de fetichismo da mercadoria
Walter Lucas Ikeda, Rodrigo Valente Giublin Teixeira
págs. 138-163
Rodrigo Montefusco Mendes Pessoa, Antonio Carlos Efing
págs. 167-187
A (In)Constitucionalidade do aborto: uma análise a partir da Teoria de Ronald Dworkin e da confrontação dos casos Roe vs. Wade e Dobbs v. Jackson Women's Health Organization da Suprema Corte dos Estados Unidos da América
Marcelino Meleu, Daisy Cristine Neitzke Heuer
págs. 188-209
Capacidade jurídica da criança sob a perspectiva do referencial dos Direitos Humanos
Kalline Carvalho Gonçalves Eler
págs. 210-232
Vanessa Santos do Canto
págs. 233-255
Tráfico de mulheres para fins de exploração sexual: uma revisão integrativa
Leilane Serratine Grubba, Estéfane Seffrin Silveira
págs. 256-280
A crítica das ações afirmativas no pensamento conservador de Thomas Sowell: equívocos metodológicos e a causalidade em favor da desigualdade
Diogo Bacha e Silva, Álvaro Ricardo de Souza Cruz
págs. 281-302
Democracia, Constituição e Partido: para uma crítica marxista à concepção liberal de democracia
Gladstone Leonel Júnior, Josué Alves Gouvêa Filho
págs. 303-325
págs. 326-391
A questão do feminismo na descolonialidade de gênero: análise quanto a aplicação da Lei Maria da Penha para casos com mulheres trans
Fernanda Pantaleão Dirscherl, Tatiana de Almeida Freitas Rodrigues Cardoso Squeff
págs. 392-420
O direito de crianças e adolescentes participarem de audiências de mediação familiar
Heitor Moreira de Oliveira, Paulo Cezar Dias
págs. 421-459
