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págs. 418-432
págs. 433-452
A cadeia imperialista das relações interestatais: a Teoria do Imperialismo de Nicos Poulantzas
Caio Bugiato
págs. 453-468
Marxismo y Derecho: sobre la crítica de Poulantzas a Pashukanis y Stuchka
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Participação Social e Audiências Públicas no STF: contribuições a partir da teoria poulantziana do Estado
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Ativismo judicial, discricionariedade e controle: uma questão hermenêutica?
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Poder Legislativo e ativismo judicial: fatores institucionais que Influem na separação dos Poderes no Brasil
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Clases peligrosas en Latinoamérica: definición, control y exclusión
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Epistemologia, complexidade e multiculturalismo: desafios de compreensão para o Direito, na sociedade contemporânea
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A concretização dos Direitos Fundamentais Sociais através de políticas e Orçamentos Públicos
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O reconhecimento do outro e a prestação de direitos pelo Estado
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Questões etnometodológicas para pensar o Direito: um estudo empírico das ocupações dos movimentos sociais de luta pela moradia na cidade do Rio de Janeiro
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Derechos y garantías de la dignidad de la persona en el proceso de la muerte: especial referencia a las leyes autonómicas de Andalucía, Aragón y Navarra
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Direito subjetivo na era dos códigos e das constituições: o problema da indefinição de conteúdo, em perspectiva histórica
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O caso da escola malcuidada: uma análise à luz da teoria dos princípios
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Modelos europeos de eutanasia y suicidio asistido en Holanda, Bélgica, Suiza, Luxemburgo y Francia
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Modernidade e medievalismo em Grócio: o discurso do método
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