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Beatriz Souza Costa, Émilien Vilas Boas Reis, Leonardo Cordeiro de Gusmão
págs. 15-43
Carlos Agurto Gonzáles
págs. 45-50
Transporte aéreo e consumo: o Recurso Extraordinário 636.331 - STF à luz do diálogo de fontes e do princípio da vedação ao retrocesso
Dennis Verbicaro Soares, Pastora do Socorro Teixeira Leal, Gabriela Ohana Rocha Freire
págs. 51-61
Gadamer e o diálogo enquanto caminho da sociedade contemporânea
Emerson de Lima Pinto
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Direito, comunidades interpretativas e movimentos sociais: uma fissura na ortodoxia
Luis Meliante Garcé
págs. 71-89
Estados na encruzilhada: políticas de inovação e seus dilemas de coordenação
Pedro Salomon Bezerra Mouallem
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Direitos fundamentais e letalidade policial: sentidos opostos numa mesma trilha
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Avanços biotecnológicos e seus reflexos: um estudo de caso acerca da nacionalidade à luz dos direitos humanos
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Os tolerantes e os tolerados: as limitações do conceito de tolerância religiosa
Saada Zouhair Daou
págs. 151-164
Roberto Senise Lisboa, Leidi Priscila Figueiredo, Irineu Francisco Barreto Junior
págs. 165-179
A eficácia dos precedentes judiciais do Superior Tribunal de Justiça: análise de sua aplicabilidade no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Alexandre de Castro Catharina, Viviane Helbourn de Almeida
págs. 199-212
Dificuldades da adoção inter-racial: perspectivas dos profissionais da rede de assistência social e jurídica
Camila Pinheiro Anzini, Eloisa Capeletto, Guilherme Costa, Mikeller Freire de Lima, Thaís Caroline de Souza, Mariana Datria Schulze
págs. 213-224
Os crimes passionais e a (in)efetividade da lei Maria da Penha: um estudo de caso na Comarca de Santa Rosa - RS
Denise Tatiane Girardon Dos Santos, Andréia Szefezuk
págs. 225-246
O direito real de laje: entre direito de superfície e a nova face democrática da propriedade
Gustavo Martinelli Tanganelli Gazotto, Marília Pedroso Xavier
págs. 247-260
Política criminal e violência contra a população LGBT: um estudo com a polícia civil e movimentos sociais em Porto Alegre
Tamires de Oliveira Garcia
págs. 261-262
A justiça alternativa no Brasil e a reprodução das lógicas de dominação: classe, raça e gênero
Laís Gorski
págs. 263-264
O segurado especial e a judicialização dos conflitos no regime geral de Previdência Social (2015-2017): uma análise à luz dos direitos fundamentais
Tiago Adami Siqueira
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A internação forçada de adultos que fazem uso abusivo de drogas
Gabriel Schulman
págs. 267-267
