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Memórias do programa de pós-graduação em direito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Maria Dos Remedios Fontes Silva
págs. 9-11
The management of Limited Liability Companies in Brazil: La administración de sociedades limitadas en Brasil
Marcelo Lauar Leite
págs. 12-32
O estado do conhecimento da regulação dos minérios críticos para transição energética no Brasil
Herbert Ricardo Garcia Viana, Yanco Marcius Alencar Xabier
págs. 33-47
Litigância predatória: Entre o acesso à justiça e os abusos sistemáticos do direito ao processo
Lucas José Bezerra Pinto, Marco Bruno Miranda Clementino
págs. 48-74
Disinformation, digital platforms and digital human rights
Raphael Rodrigues Valença de Oliveira, Marco Bruno Miranda Clementino
págs. 75-94
Matheus Berckmans de Souza Dantas, Ivan Lira de Carvalho
págs. 95-110
Fabrício Germano Alves, Pedro Henrique da Mata Rodrigues Sousa, Michellson Costa de Lima Cordeiro
págs. 111-127
Daniel Augusto de Alcaniz Santos, Leonardo Oliveira Freire, José Orlando Ribeiro Rosário
págs. 128-151
Fabrício Germano Alves, Melquiades Peixoto Soares Neto
págs. 152-167
Evolução constitucional do Direito à Proteção de Dados Pessoais no ordenamento jurídico brasileiro
Janine Praxedes do Nascimento Ribeiro de Andrade, Anderson Souza da Silva Lanzillo, Thairone de Sousa Paiva
págs. 168-186
Constituição e normas tributárias indutoras da proteção ambiental: análises, perspectivas e sustentabilidade dos tributos verdes
Kyvia Celine Chevalley, Pierre Franklin Araujo Silva, William Eufrásio Nunes Pereira
págs. 187-205
Inteligência Artificial como ferramenta para otimização e automação das ações coletivas: uma análise a partir dos dados do Tribunal Regional Federal da 5ª Região
Fernanda Guedes Queiroz de Lira, Elias Jacob de Menezes Neto
págs. 206-222
Diálogo na caserna: o militar e a liberdade religiosa à luz da teoria da razão comunicativa de Habermas
Dilane Magalhães da Silva Almeida Pontes, Ricardo Tinoco de Goes, Pedro Paulo Santana Silva
págs. 223-237
Pressupostos teórico-conceituais da pena e da persecução
Romildson Farias Uchôa, Walter Nunes da Silva Júnior, Leonardo Oliveira Freire
págs. 238-266
Orgulho e preconceito, guerra e estupro: um estudo sobre a violência sexual contra mulheres em contextos de conflitos armados
Ingrid Altino de Oliveira, Yara Maria Pereira Gurgel
págs. 267-291
Enfrentando desigualdades: o desafio do acesso e direito ao saneamento básico no Brasil
Jonilson Pereira da Silva, Sérgio Alexandre de Moraes Braga Júnior
págs. 292-308
Some aspects about BEPS and the status of the developing countries
André de Souza Dantas Elali
págs. 309-335
Caso Luiza Melinho: a perspectiva de julgamento do Brasil perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos pela negativa de fornecimento de cirurgia de redesignação sexual a uma mulher transexual
Ygor Rafael Cassiano de Araújo, Felipe Peixoto de Brito, Yara Maria Pereira Gurgel
págs. 336-360
Constitucionalismo brasileiro e natureza em crise: ecofeminismo para evitar o fim do mundo?
Kyvia Celine Chevalley, Patrícia Borba Vilar Guimaraes
págs. 361-383
A inovação e o uso de inteligência artificial no judiciário brasileiro: uma análise a partir do open justice e do programa justiça 4.0
Weuder Martins Câmara, Patrícia Borba Vilar Guimaraes
págs. 384-401
Acesso à justiça digital e a política judiciária brasileira de tratamento adequado dos conflitos: contornos e atribuição de sentido à luz da teoria hermenêutica constitucional de Peter Härbele
Ressu Ferreira Pires, Luciano Athayde Chaves
págs. 402-416
Consulta previa, libre e informada del Convenio n.º 169 de la OIT: análisis del escenario en el Supremo Tribunal Federal y en el Tribunal Regional Federal de la 5ª Región de Brasil
João Victor Martins Domingos, Sérgio Alexandre de Moraes Braga Júnior
págs. 417-436
Procedimento dialógico e legitimidade democrática da deliberação ao processo decisório no Brasil
Alan Monteiro de Medeiros, Bruna Agra de Medeiros, José Serafim da Costa Neto
págs. 437-451
Por uma Escola Potiguar de Direito Internacional: contribuições da linha de pesquisa 3 do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Pedro Augusto Vale, Thiago Oliveira Moreira
págs. 452-481
Brazilian Federal Constitution, Political Crises, Women and Rights
Maria Perreira de Alencar Mayer Feitosa, Alana Raíssa Fernandes
págs. 482-503
A aplicação da Lei Maria da Penha a mulheres trans: o entendimento do STJ no Resp 197.7124 e a jurisprudência interamericana sobre os direitos LGBTQIA+
Álvaro Veras Castro Melo, Erica Vericia Canuto de Oliveira Veras
págs. 504-513
Ricardo Tinoco de Goes
págs. 514-531
