A (i) licitude da cobrança de preços distintos entre homens e mulheres: uma análise do princípio da igualdade nos casos em que há oferta de bens e serviços ao público
Thiago Penido Martins, Alisson Alves Pinto
págs. 6-24
Crimes e danos ambientais: a criminologia crítica como pressuposto para a criminologia verde – influências e convergências
Mariângela Matarazzo Fanfa Colognese, Marília de Nardin Budó
págs. 25-39
Crescimento econômico e desenvolvimento humano por meio do acesso a crédito
Gina Vidal Marcílio Pompeu, Suzyane Moura Lima
págs. 40-55
Conhecimentos Tradicionais Associados (CTAs) e o direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado: uma visão holística
Eduardo Biacchi Gomes, Beatriz Cobbo de Lara
págs. 56-67
A prevenção e erradicação do trabalho infantil: a formulação de políticas públicas a partir da realidade local
Rafael Bueno da Rosa Moreira, Higor Neves de Freitas
págs. 68-84
Moradia, propriedade e meio ambiente: a Regularização Fundiária Urbana (REURB) como instrumento de efetivação dos direitos socioambientais
Antonieta Caetano Gonçalves, Elcio Nacur Rezende
págs. 85-101
Teletrabalho: uma releitura do conceito de organização do trabalho na sociedade do desempenho, no contexto da pandemia
Cristiane Modesto de Brito, Paulo Henrique Tavares da Silva
págs. 102-120
Ações afirmativas no trabalho sob o enfoque da abordagem das capacidades: uma análise de programas de trainees no âmbito de empresas privadas
Miguel Julio Paz, Ana Virgínia Moreira Gomes
págs. 121-136
Educação do futuro no presente: os sete saberes de Edgar Morin na Agenda 2030 da ONU e o direito ao desenvolvimento
Elouise Mileni Stecanella, Giovanni Olsson
págs. 137-149
Sandro Marcos Godoy, Rogério de Meneses Fialho Moreira
págs. 150-168
A regularização fundiária como forma de proteção do direito à moradia em cenários de falência
Guilherme Augusto Faccenda, Rogério Leal
págs. 169-179
págs. 180-192
Homicídios de crianças e adolescentes por armas de fogo: uma análise dos indicadores entre 2016 e 2019 sob a perspectiva étnico-racial
págs. 193-207
Consequences of the choice for the road modal in brazilian sustainable development
Alfredo Rangel Ribeiro, Maria Marconiete Fernandes Pereira, Ruskaia Abrantes Pina
págs. 208-222
Ane Michelina Dalbosco Battirola, Cristhian Magnus De Marco
págs. 223-242