Conhecimentos Tradicionais Associados (CTAs) e o direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado: uma visão holística

• Gomes, Eduardo Biacchi ^[1] ; de Lara, Beatriz Cobbo ^[2]
  1. [1] Pontifícia Universidade Católica do Paraná

     Pontifícia Universidade Católica do Paraná

     Brasil

     
  2. [2] UniBrasil
• Localización: Revista Direito e Desenvolvimento, ISSN 2177-0026, Vol. 12, Nº. 2, 2021, págs. 56-67
• Idioma: portugués
• DOI: 10.26843/direitoedesenvolvimento.v12i2.1178
• Títulos paralelos:
  • Associated traditional knowledge (ctas) and the fundamental right to an ecologically balanced environment: A holistic vision
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• Resumen
  • English

    Given the complexity related to the environment and associated traditional knowledge (CTAs), this study aims to present a reflection on the subject. To do so, at first it will approach the web of life as a conception that should be understood by all, read: civil society, state, business and so on. Next, the risk society will be analyzed in order to understand the process of environmental degradation and why today's environment is a priority on the national and international agenda. Finally, it is intended to demonstrate how the fundamental right to the ecologically balanced environment provided for in article 225 of the Federal Constitution relates to the fundamental right to culture, understood here as associated traditional knowledge (CTA) and implicit in article 5, item LXXIII., of the Federal Constitution. And as such, they must be analyzed concomitantly and in a special way. The methodology used was the descriptive qualitative type aimed at systematic analysis of doctrine, norms and jurisprudence within the reality of the environment and the associated traditional knowledge (CTAs) of Brazil.

  • português

    Tendo em vista a complexidade atinente ao meio ambiente e aos conhecimentos tradicionais associados (CTAs), o presente estudo pretende apresentar uma reflexão sobre o assunto. Para tanto, num primeiro momento abordará a teia da vida como uma concepção que deve ser compreendida por todos, leia-se: sociedade civil, Estado, empresas e assim por diante. Em seguida será analisada a sociedade de risco a fim de entender o processo de degradação ambiental e o porque que hoje o meio ambiente é prioridade na agenda nacional e internacional. Por fim, pretende-se demonstrar como o direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado previsto no artigo 225 da Constituição Federal se relaciona com o direito fundamental à cultura, entendido aqui também como conhecimento tradicional associado (CTA) e implícito no artigo 5 º, inciso LXXIII, da Constituição Federal. A metodologia empregada foi a descritiva do tipo qualitativa voltada para análises sistemáticas da doutrina, das normas e da jurisprudência no âmbito da realidade do meio ambiente e dos conhecimentos tradicionais associados (CTAs) no Brasil.