Revista de Direitos e Garantias Fundamentais

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  Año 2025, Vol. 26, Número 2. Dedicado a: Revista de Direitos e Garantias Fundamentais, v. 26, n. 2, maio/agosto, 2025

  • Grupos Invisibilizados, Memórias e Lutas pelos Direitos Humanos

    • Seleccionado

      Direitos sexuais e intervenções em pessoas intersex

      Leilane Serratine Grubba

      • Resumen
      • Texto completo

      págs. 7-30

      
    • Seleccionado

      Nas amarras do império: uma análise do caso dos Les Damnés no Centro de Detenção da Baía de Guantánamo

      Jackeline Caixeta Santana, Tatiana de Almeida Freitas Rodrigues Cardoso Squeff

      • Resumen
      • Texto completo

      págs. 31-64

      

  • Direito, Sociedade e Cultura

    • Seleccionado

      O cosmopolitismo pluralista e o pensamento descolonial: uma convergência surpreendente em defesa dos direitos humanos

      Aline Michele Pedron Leves, Gilmar Antonio Bedín, Doglas Cesar Lucas

      • Resumen
      • Texto completo

      págs. 65-100

      

  • Violência, Sistemas Penais e Democracia

    • Seleccionado

      A apelação do Ministério Público com fundamento na “decisão manifestamente contrária à prova dos autos” e o quesito genérico no tribunal do júri

      Felipe Mrack Giacomolli, Ricardo Jacobsen Gloeckner

      • Resumen
      • Texto completo

      págs. 101-152

      

  • Democracia Constitucional e Cidadania

    • Seleccionado

      Processo legislativo brasileiro: críticas ao atual modelo de democracia direta: Brazilian legislative process: criticisms of the current model of direct democracy

      Paula Martins da Silva Costa, Sebastiao Sérgio da Silveira

      • Resumen
      • Texto completo

      págs. 153-178

      

  • Bioética e Direitos Fundamentais

    • Seleccionado

      Por um direito à proteção de dados neurais: neurotecnologia no contexto da economia digital

      João Pedro Seefeldt Pessoa, Têmis Limberger

      • Resumen
      • Texto completo

      págs. 179-210

      

  • Estado de Direito e Tecnologia

    • Seleccionado

      Aspectos éticos para implementação de soluções baseadas em inteligência artificial: uma revisão sistemática

      Marília Gabriela Silva Lima, Elias Jacob de Menezes Neto

      • Resumen
      • Texto completo

      págs. 211-236