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Autonomia e dignidade em Kant: o suicídio como violação do "dever pelo dever" e suas novas interpretações no campo da bioética
Andrei Ferreira de Ataújo Lima, Thadeu Weber
págs. 1039-1059
Covid-19: leitura social da subcidadania brasileira e a alternativa do comum
Gabriel Scudeller de Souza, José Eduardo Lourenço dos Santos
págs. 1060-1082
Violência psicológica como mecanismo de censura dos direitos universais das mulheres
Dirceu Pereira Siqueira, Carlos Alexandre Moraes, Valesca Luzia de Oliveira Passafaro
págs. 1083-1103
Uma análise crítica acerca da universalização dos direitos humanos frente ao seu relativismo sistêmico: uma realidade além da hermenêutica
Hamilton da Cunha Iribure Júnior, Gustavo Silva Xavier
págs. 1104-1125
De las planificaciones a las instituciones: notas críticas para pensar las intervenciones educativas en contextos de encierro
Federico Eduardo Urtubey
págs. 1126-1146
O reconhecimento do outro enquanto sujeito de direitos para além do Estado-nação: um estudo acerca do fenômeno migratório frente ao cenário biopolítico
Fernando Hoffman, Juciélle Flores Marques
págs. 1147-1176
El bienestar subjetivo de los niños y adolescentes chilenos Implicancias jurídicas del ejercicio de los derechos de NNA: derecho a ser oído y cuidado personal
Yasna Otárola Espinoza
págs. 1177-1204
Matheus Maciel Paiva, Edson Vieira da Silva Filho
págs. 1205-1239
O dever fundamental de não atentar contra o Estado democrático de direito: uma aproximação entre Jürgen Habermas e Thomas S. Kuhn e a extinção da Política Nacional de Participação Social
Thiago Viola, Adriano Sant'Ana Pedra
págs. 1240-1268
Discricionariedade judicial e a indeterminabilidade dos princípios: por uma percepção de princípios para além das otimizações
Gustavo Silva Xavier, Hamilton da Cunha Iribure Júnior
págs. 1269-1290
A inserção das mulheres na política brasileira e a interpretação das necessidades: uma análise à luz dos pressupostos teóricos de Nancy Fraser
Gabriele Zini de Oliveira, Clarissa Tassinari Jéssica Cristianetti
págs. 1290-1308
María Fátima Pinho De Oliveira
págs. 1309-1333
Luis Augusto Teixeira Morais, Cristina Godoy Bernardo de Oliveira
págs. 1334-1369
Os direitos humanos como semântica (des)paroxal contemporânea da autodescrição do sistema jurídico
Leonel Severo Rocha, João Paulo Salles Pinto
págs. 1370-1389
Daniela Rodrigues, Susana Sousa Machado, Patrícia Anjos Azevedo
págs. 1390-1417
págs. 1418-1445
Consolidação do direito à moradia à luz da lei nº. 13.465/2017 (in)dispensabilidade do marco legal
José Albenes Bezerra Júnior, Milena Santos Ferreira
págs. 1446-1471
As projeções da violência doméstica: um estudo a partir da interface entre desenvolvimento econômico e desenvolvimento humano
Fernando de Brito Alves 
, Gabriela dos Santos Paixão, Layana Mara Laiter Martins
págs. 1472-1499
Lei de cotas e o ingresso de negros no ensino superior: o caso do curso de direito da UNIR
Aparecida Luzia Alzira Zuin, André Luiz Pestana Carneiro
págs. 1500-1526
Teoria crítica racial e do direito: aspectos da condição do negro nos Estados Unidos da América
Waleska Miguel Batista, Silvio Luiz de Almeida
págs. 1527-1551
