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Sobre a teoria constitucional brasileira e a carta cidadã de 1988: do pós-positivismo ao neoconstitucionalismo
Antonio Cavalcanti Maia
págs. 1-86
Breves observações sobre os princípios da imparcialidade e neutralidade do mediador: conceituação, importância e alcance prático desses princípios em um processo de mediação
Vitor Carvalho Lopes
págs. 87-105
As culturas liberal e democrática de proteção dos direitos individuais no constitucionalismo clássico: uma breve análise dos modelos britânico, francês e norte-americano
Rodrigo Brandão
págs. 106-160
O enriquecimento sem causa: uma análise histórico-comparada
Mauricio Jorge Pereira da Mota
págs. 161-188
págs. 189-210
Financiamento de campanha e fundo partidário: análise à luz da “democracia interna” dos partidos políticos
Daniel Queiroz Pereira, Larissa Camargo Costa
págs. 219-244
Humberto Dalla Bernadina de Pinho, Karol Araújo Durço
págs. 244-275
Daniel Queiroz Pereira, Larissa Camargo Costa
págs. 278-313
Monismo e dualismo além dos tratados: a internalização das resoluções do conselho de segurança da onu
Paulo Emílio Borges de Macedo, Paulo Edvandro Costa Pinto
págs. 314-328
págs. 329-350
págs. 351-423
Alejandro Daniel Perotti
págs. 424-487
págs. 488-512
págs. 513-521
págs. 522-563
Frederico Bonaldo
págs. 564-582
Políticas de reinserção social de condenados em minas Gerais: um estudo de caso
Luiz Eduardo Motta, Andressa Moura Ludmila Ribeiro
págs. 583-612
A contratação de licenciamento de software na administração pública /
Raphael Lobato Collet Janny Teixeira
págs. 613-622
Mauricio Jorge Pereira da Mota
págs. 623-654
Direitos humanos e orçamento público uma estreita relação em um estado democrático de direito
Claudia Tannus Gurgel do Amaral
págs. 655-677
págs. 678-693
Enrique del Carril
págs. 694-719
págs. 720-746
O princípio da subsidiariedade e sua aplicação no direito ambiental brasileiro
Vítor Pimentel Pereira
págs. 747-770
As dimensões do direito contemporâneo luso-brasileiro e a crise mundial
Ives Gandra da Silva Martins
págs. 771-784
A função socioambiental da propriedade: a compensação ambiental como decorrência do princípio do usuário pagador
Mauricio Jorge Pereira da Mota
págs. 785-814
Algumas reflexões sobre o método de estudo de casos no direito
Alfredo de J. Flores
págs. 815-823
págs. 824-841
