O enriquecimento sem causa: uma análise histórico-comparada

• Autores: Mauricio Jorge Pereira da Mota
• Localización: Quaestio Iuris, ISSN-e 1516-0351, Vol. 4, Nº. 1 (incluye números 2008,2009,2010y 2011), 2011, págs. 161-188
• Idioma: portugués
• DOI: 10.12957/rqi.2011.10185
• Títulos paralelos:
  • The unjust enrichment: a historical and comparative analysis
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• Resumen
  • English

    This article is an attempt to carry out a historical and, principally, comparative study, centered in the notion of “models circulation”, about unjust enrichment. To put this into practice, we are going to analyze, first, the responsibility resulting from breach of contract, as a way to, further, better characterize the unjust enrichment in Comparative Law, based specially in the study of its origin in the English and Roman traditions.

  • português

    O presente artigo busca realizar um estudo histórico e, sobretudo, comparado, centrado na noção de “circulação dos modelos”, sobre o enriquecimento sem causa. Para tanto, analisarse-á, primeiramente, a responsabilidade por inadimplemento, como forma de, posteriormente, melhor caracterizar o enriquecimento sem causa no Direito Comparado, principalmente a partir da análise de sua origem nas tradições inglesa e romanista