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As novas perspectivas do processo penal brasileiro: Um olhar sob o enfoque dos ensinamentos de Giuseppe Bettiol
Gudson Barbalho do Nascimento Leão
págs. 9-21
págs. 22-33
A dignidade da pessoa humana e os seus subprincípios
Sâmia Larissa Dias Barros, Yara Maria Pereira Gurgel (coord.)
págs. 34-52
Ângelo José Menezes Silvino
págs. 53-67
Portabilidade dos planos de assistência privada à saúde: Uma análise sob a perspectiva consumerista
Émerson Antoinne Santos de Araújo, Laura Maria Pessoa Batista Alves, Victor Rafael Fernandes Alves (coord.)
págs. 68-83
Ana Marília Dutra Ferreira da Silva
págs. 84-97
Entre a filosofia analítica e o culturalismo jurídico: A aproximação do pensamento jusfilosófico de Norberto Bobbio com o de Miguel Reale
Geailson Soares Pereira
págs. 98-116
Justiça restaurativa: Uma análise sociológica dos fins que os meios punitivos não alcançam
Karina Bezerra Pinheiro, Raul Rocha Chaves
págs. 117-128
O princípio da moralidade na administração pública e a matização da distinção entre direito e moral
Lucas Cabral da Silveira, Manoel Nicolau da Silva Júnior
págs. 129-146
O surgimento do estado - de Hobbes a Marx: Uma questão filosófica
Beatriz Costa Rodrigues Farias
págs. 147-165
Andressa Câmara Grilo, Fernanda Maria de Oliveira Ramalho
págs. 166-184
