págs. 1-1
Fernanda Cristina Franco
págs. 11-26
Os direitos humanos na pós-modernidade
Igor Felipe Bergamaschi, Laura Garbini Both
págs. 27-38
A greve política como categoria de direito humano na América Latina: reconfigurando as lutas coletivas a partir das teorias dos novos movimentos sociais
Oton de Albuquerque Vasconcelos Filho, Bruno Manoel Viana de Araújo
págs. 39-54
Victor Priebe, Daniel Dottes de Freitas
págs. 55-70
Fragilidades das democracias na América Latina: uma análise empírica
Armando Albuquerque
págs. 71-88
Acesso à justiça e a Defensoria Pública na América Latina: democratização de direitos como desenvolvimento
Marcia Carla Pereira Ribeiro, José Alberto Oliveira de Paula Machado
págs. 89-106
As consequências negativas da corrupção nos direitos sociais fundamentais no Brasil: as pessoas mais pobres como as principais vítimas
Rogério Leal, Caroline Fockink Ritt
págs. 107-128
Cultural rights of refugees in Brazil: in search of an effective protection
Amanda Luiza da Silva Oliveira Pinto, Bárbara Mendonça Bertotti, Miriam Olivia Knopik Ferraz
págs. 129-146
Democracia e direitos humanos: um novo olhar sobre espaço rural brasileiro
Iranice Gonçalves Muniz
págs. 147-162
O accountability, a transparência pública e o direito humano ao desenvolvimento
José Eduardo Costa Devides, Daniel Barile da Silveira
págs. 163-178
(Auto)regulação do mercado, direito concorrencial e análise econômica do direito: é possível uma concorrência perfeita?
Mariana Oliveira de Melo Cavalcanti, Adrualdo de Lima Catão
págs. 179-196
Justiça restaurativa: a construção de um novo paradigma de justiça no Brasil
Mazukyevicz Ramon Santos do N. Silva, Romulo Rhemo Palitot Braga, Tâmisa Rúbia Santos do N. Silva
págs. 197-216
Direitos autorais e a contemporaneidade: responsabilização dos servidores de computação em nuvem
Ana Cláudia Corrêa Zuin Mattos Amaral, Maiara Santana Zerbini
págs. 217-236
Da conformação da maximização do bem-estar ao direito fundamental ao desenvolvimento econômico
Filipe Lôbo Gomes
págs. 237-254
O Programa Minha Casa Minha Vida sob a ótica da análise econômica do direito
Gilcélia de Paula Santos, Benjamin M. Tabak, Júlio Cesar de Aguiar
págs. 255-272
Paternalismo: uma ideia viável?
André Studart Leitão, Eduardo Rocha Dias, Taís Vasconcelos Cidrão
págs. 273-288
Pensamento econômico heterodoxo e a questão do desenvolvimento: contribuições para valorização dos direitos fundamentais
Matheus Fernando de Arruda Silva, Mirta Lerena Misailidis
págs. 289-312
Uma nova ordem hermenêutica à constitucionalização do direito privado
Sandro Mansur Gibran, Marcia Carla Pereira Ribeiro
págs. 313-332
págs. 11-21
A evolução do projeto F-X em F-X2: a disputa de empresas transnacionais em procedimento licitatório para a venda de caças supersônicos com irrestrita transferência de tecnologia para o Brasil
Roberto Vinícius Hartmann, Luís Alexandre Carta Winter
págs. 22-37
A extrafiscalidade e a tributação dos serviços de fornecimento de água potável: possibilidades e alternativas
Paulo Antônio Caliendo Velloso da Silveira, Paola Mondardo Sartori
págs. 38-54
Jacopo Paffarini, Mariângela Matarazzo Fanfa Colognese, Eduardo Henrique Hamel
págs. 55-75
Danilo Miranda Vieira, Luciana Grassano de Gouvêa Mélo
págs. 76-94
A regulação de avaria grossa e a atuação do tribunal marítimo
Ingrid Zanella Andrade Campos
págs. 95-109
Direito & desenvolvimento: o papel do direito no desenvolvimento econômico
Ivo Teixeira Gico Junior
págs. 110-127
págs. 128-142
Finanças públicas verde no Brasil: uma revisão bibliográfica
José Roberto R. Afonso
págs. 143-159
Habitação, políticas públicas e direito ao desenvolvimento
Giovana Ferro de Souza Roriz
págs. 160-178
O direito constitucional ao trabalho e as pessoas com deficiência: uma análise sob a ótica da lei brasileira de inclusão
Flávia Grazielle Rebouças Teixeira Carvalho, Rogério Magnus Varela Gonçalves
págs. 179-194