(Auto)regulação do mercado, direito concorrencial e análise econômica do direito: é possível uma concorrência perfeita?

• Autores: Mariana Oliveira de Melo Cavalcanti, Adrualdo de Lima Catão
• Localización: Revista Direito e Desenvolvimento, ISSN 2177-0026, Vol. 8, Nº. 1, 2017 (Ejemplar dedicado a: Direito e Desenvolvimento), págs. 179-196
• Idioma: portugués
• DOI: 10.25246/direitoedesenvolvimento.v8i1.419
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• Resumen

  • Partindo da estreita relação entre mercado, direito e economia, o artigo se propõe a utilizar a Análise Econômica do Direito a fim de avaliar os fundamentos das normas antitruste em cotejo com a natureza da concorrência. Entendendo o mercado como processo dinâmico, questiona as bases teóricas do Direito Concorrencial e enfoca as consequências nocivas da intervenção estatal na tutela concorrencial, minando a autorregulação como força endógena e produzindo distorções por meio da criação de um ambiente artificial de negócios.

• Referencias bibliográficas
  • BARBIERI, Fabio. A economia do intervencionismo. São Paulo: Instituto Ludwig von Mises, 2013.
  • BECKERT, Jens. The social order of markets.In: Theory and society. Springer: May 2009, Volume 38, Issue3.
  • BRASIL. Constituição federal de 1988. Promulgada em 5 de outubro de 1988. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituição.htm.
  • BRASIL. Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/Lei/L12529.htm.
  • CAMARGO, Ricardo Antônio Lucas. Direito econômico – Aplicação e Eficácia. Porto Alegre: Antônio Fabris, 2001.
  • FORGIONI, Paula A. Os fundamentos do antitruste. 2. ed. 2. tir. rev. e atual. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2005.
  • HAYEK, Friedrich A. Individualism and social order. Chicago: University of Chicago Press, 1948.
  • KIZNER, Israel M. Competição e atividade empresarial. São Paulo: Instituto Ludwig vonMises, 2012.
  • MACCORMICK, Neil. Argumentação jurídica e teoria do direito. São Paulo: Martins Fontes, 2006.
  • MENGER, Carl. Principles of economics. Alabama: Ludwig von Mises Institute, 2007.
  • MOTTA, Massimo; SALGADO, Lucia Helena. Política de concorrência. Teoria e prática e sua aplicação no Brasil. Rio de Janeiro: Elsevier, 2015.
  • NORTH, Douglass C. Custos de transação, instituições e desempenho econômico. Rio de Janeiro: IL e Instituto Millenium, 2006.
  • NUSDEO, Fábio. Curso de economia: introdução ao direito econômico. 4. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2005.
  • POSNER, Richard A. Direito, pragmatismo e democracia. Rio de Janeiro: Forense, 2010.
  • RAMOS, André Luiz Santa Cruz. Os fundamentos contra o antitruste. Rio de Janeiro: Forense, 2015.
  • REINSMAN, George. Capitalism – A Treatise on economics. California: TJS Books, 1998.
  • REINSMAN, George. Platonic competition. Disponível em: https://mises.org/library/platonic-competition. Acesso em 25 mar. 2017.
  • ROTHBARD, Murray N. Governo e mercado. São Paulo: Instituto Ludwig von Mises, 2012.
  • SCHUMPETER, Joseph Alois. Teoria do desenvolvimento econômico – Uma investigação sobre lucros, capital, crédito, juro e o ciclo econômico....
  • SILVA, José Afonso da.Aplicabilidade das normas constitucionais. São Paulo: Malheiros, 1998.
  • TIMM, Luciano Benetti (Org). Direito e economia no Brasil. São Paulo: Atlas, 2012.