pág. 2
Direito e literatura: intersecções a partir de Alice no País das Maravilhas
Albano Marcos Bastos Pêpe, Paulo Ferrareze Filho
págs. 9-32
Anderson Teixeira, Marcelo Eron Rodrigues da Silveira
págs. 33-48
Os genocídios do Século XX e a conscientização dos direitos humanos
Florisbal de Souza del' Olmo
págs. 49-67
A propriedade no direito muçulmano: Uma análise comparativa com o direito brasileiro
Kelly Lissandra Bruch
págs. 68-103
Espaço local, cidadania e inclusão social: Perspectivas a partir das políticas públicas educacionais
Marli Marlene Moraes da Costa, Suzéte da Silva Reis
págs. 104-126
As decisões de constitucionalidade no direito brasileiro: algumas reflexões hermenêuticas
Mauricio Martins Reis
págs. 127-146
A democracia brasileira e a pena privativa de liberdade: alternativas que preservam a dignidade humana
Neuro José Zambam, Airton Juarez Ickert
págs. 147-166
Quem pode menos paga mais: tributação sobre o consumo no Brasil e democracia
Rafael Santos de Barros e Silva, Valcir Gassen
págs. 167-199