Os direitos humanos e a supranacionalidade: Breves reflexões sobre a interface para um novo mercosul social no âmbito da América Latina
Eduarda Maria Duarte Rodrigues
O Mercosul e a crise: A integração da américa do sul e o aparente paradoxo europeu
Cristiane Cabral, Alex Ian Psarski Cabral
O efeito horizontal dos direitos sociais no direito contratual europeu
Felipe Assis de Castro Alves Nakamoto, Kelly Cristina Canela, Martijn Hesselink
O papel dos direitos fundamentais nas democracias representativas majoritárias
Luis Fernando Sgarbossa, Gesiela Iensue
O dano extrapatrimonial ambiental à lume da atual jurisprudência do STJ: Comentários ao resp 1.269.494/mg
Paula Santos Araujo
A (i)legalidade dos condomínios horizontais fechados frente às normas de direito urbanístico
Tacialina Fellini Dal Moro, Daniela Gomes
Violações aos direitos humanos e megaeventos: Uma análise da copa do mundo de 2014 na perspectiva da assincronia do direito
Jânia Maria Lopes Saldanha, Rafaela da Cruz Mello, Márcio Morais Brum
Controle de constitucionalidade, democracia deliberativa e diálogo constitucional: Uma aproximação a partir do princípio da separação de poderes
Sylvio Alarcon
Alteridade e responsabilidade: A interrupção da solidão do il y a a hipóstase como emancipação do eu-cidadão que busca na presença do outro a configuração ética do estado de direito
Rafael Soares Duarte de Moura
O juizado especial cível estadual como mecanismo apto à efetivação da razoável duração do processo
Mariése Garcia Costa Rodrigues de Alencar
Formação participada do mérito processual e jurisdição constitucional: revisitação teórica das condições da ação sob a ótica da processualidade democrática.
Maurício Gomes Pereira França, Fabrício Veiga Costa
De empregados a colaboradores: A introjeção de valores individualistas como fator desarticulador dos sindicatos
Renato de Almeira Oliveira Muçouçah
Responsabilidade civil pela perda de uma chance no direito do trabalho - estudo de casos
Giselle Leite Franklin, Fernanda Diniz Caixeta
O direito à alimentação de crianças e adolescentes: Uma discussão acerca do papel dos poderes do estado e da sociedade civil em prol da concretização
Aline Taiane Kirch, Lívia Copelli Copatti
Os limites do direito constitucional à preservação da cultura e o infanticídio indígena
Lara Parreira de Faria Borges
Implicações jurídico-penais da anuência da vítima na eutanásia criminalizada
Thales Cavalcanti Coelho