Acceso usuarios
Principio de igualdad, ruptura del equilibrio contractual y revisión del contenido del contrato de adhesión no celebrado con consumidores: un estudio en clave constitucional
Andrés Mariño López
págs. 15-28
Alienação parental digital na era da pós-verdade
Bruna Lyra Duque, Arthur Emanuel Leal Abreu
págs. 29-41
La filosofía de la teoría de derecho preventivo del consumo en la publicidad digital
Camilo Alfonso Escobar Mora
págs. 43-68
A vacinação obrigatória como um dever constitucional e um direito fundamental coletivo: saúde pública versus liberdade individual em tempos de pandemia da COVID-19
Eloy Pereira Lemos Júnior, Gabriela Oliveira Silva Vasconcelos
págs. 69-86
Online Dispute Resolution e Inteligência Artificial: a influência tecnológica na resolução de conflitos.
Oniye Nashara Siqueira, Flávia de Almeida Montingelli Zanferdini
págs. 87-104
A subjetividade jurídica e o pacto heterocisnormativo
Grazielly Alessandra Baggenstoss
págs. 105-119
págs. 121-145
Ativismo Judicial, Princípio da Eficiência e Litigiosidade Repetitiva: Análise da Atuação do Judiciário na Efetivação dos Direitos Sociais
Marcelo Gonçalves da Silva
págs. 147-183
Notas sobre os conceitos teórico e jurídico de feminicídio
Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena, Ney Fayet de Souza Júnior
págs. 185-211
Renata Saggioro Davis
págs. 213-230
Escuta de menores nos crimes de estupro de vulnerável: uma analogia entre a resolução 17/2002 da corte interamericana de direitos humanos e a lei 13.431/2017 (lei do depoimento especial)
Carlos Alexandre Moraes, Mariana Moreno do Amaral, Shary Kalinka Ramalho Sanches
págs. 253-266
