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Filosofia da moda e teoria da constituição: uma abordagem interdisciplinar entre a moda e o diálogo de Lassale-Hesse
Carlos André Maciel Pinheiro Pereira
, Amanda Oliveira da Câmara Moreira
págs. 17-28
Violência doméstica e os desafios na implementação da Lei Maria da Penha: uma análise jurisprudencial dos Tribunais de Justiça de Minas Gerais e São Paulo
Flávia Nessrala Nascimento, Fabiana Cristina Severi
págs. 29-44
págs. 45-50
págs. 51-77
Michel de Certeau e as microressistências do herói comum: uma possibilidade de compreender o cotidiano no Direito a partir do murmúrio da sociedade
Hellen Nicacio de Araujo, Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
págs. 79-94
Smart contract: conceito, ecossistema e principais questões de direito privado
Jorge Feliu Rey
págs. 95-119
A tutela externa do crédito: aplicabilidade e fundamentação adotada pelos tribunais
Laís Bergstein, José Roberto Trautwein
págs. 121-134
Proteção de dados pessoais e democracia: fake news, manipulação do eleitor e o caso da Cambridge Analytica
Marcelo Guerra Martins, Victor Augusto Tateoki
págs. 135-148
Cidadania Regional Sulamericana: desafios e perspectivas de um projeto decolonial de efetivação de direitos humanos
Rosa Maria Zaia Borges, Paola Zambelli
págs. 149-165
A privacidade e o panóptico digital: as práticas consumeristas e a superexposição como vetores da relativização desse direito individual
Zilda Mara Consalter, Isadora de Souza Rocha
págs. 167-195
A contribuição das quebradeiras de coco babaçu para a ressemantização de categorias jurídicas
Ciro de Souza Brito
págs. 211-225
Liberdade de expressão religiosa e discurso de ódio contrarreligioso: a decisão do STF no RHC 134.682
Fábio Carvalho Leite
págs. 227-242
A efetividade dos tratados internacionais: uma análise do caso trabalhadores da Fazenda Brasil Verde x Brasil na Corte Interamericana De Direitos Humanos
José Alberto Antunes de Miranda, Fernanda Colomby Ortiz
págs. 243-256
Plágio, literatura e breves reflexões sobre o artigo 184 do Código Penal Brasileiro
Vilobaldo Cardoso Neto, Guilherme Guimarães Santos Meneses, Samyle Regina Matos Oliveira
págs. 257-271
O florescer das espécies: uma teoria de justiça para animais não-humanos
Paloma Rolhano Cabral
págs. 273-273
