Lukács, Kelsen e o direito: o fenômeno jurídico entre o epistemologismo e a ontologia
págs. 17-38
A gestão de documentos no desaparecimento dos presos: a prática burocrática como violência
págs. 39-49
Condições de trabalho em tempos de pandemia: o caso dos tribunais portugueses
Joao Paulo Dias
, Paula Casaleiro
, Teresa Maneca Lima
, Conceiçao Gomes
págs. 51-74
Personificação dos animais: um debate necessário sobre o alcance de categorias jurídicas estruturais
págs. 75-90
Universidade-fábrica: precarização e proletarização do trabalho docente nas Instituições de Ensino Superior do Brasil.
Felipe Gomes da Silva Vasconcellos
págs. 91-118
Leonel Severo Rocha, Fernando Tonet
págs. 119-136
A perspectiva de gênero no debate relacionado ao meio ambiente e à concretização de direitos humanos
Gabriela Giaqueto Gomes, Kelly Cristina Canela
págs. 137-156
págs. 157-180
Da “festa do castigo” à “alegria necessária”: Nietzsche e a invenção do abolicionismo penal
págs. 181-210
"Em defesa das missões da PM/SP, indefiro": análise da transparência nas normativas sobre o uso da força em protestos
págs. 211-237
Confiança no Judiciário e eficácia dos direitos fundamentais: um estudo longitudinal da percepção do cidadão brasileiro (2007-2015)
Valeria Cabrera
págs. 245-271



