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The article was structured as a gateway to the controversial issue under examination which reflects on whether legal anthropocentrism is under reconsideration. Raised in the dialectical method, it concludes that it is not possible to assign rights to non-human animals what does not mean no guarantee of satisfactory protection under the Law.
O artigo foi pensado enquanto antessala à questão controvertida em exame e que consiste em refletir se o antropocentrismo jurídico se encontra em vias de revisão. Arvorado no método dialético, conclui não ser possível atribuir direitos a animais não humanos o que não significa que o Direito não deva lhes garantir adequada tutela.
