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Vigencia del iuspublicismo romano para un nuevo siglo latinoamericano
Alie Pérez, Olga L. Crespo Hernández
págs. 11-22
págs. 23-39
Bruno Queiroz Oliveira, Nestor Eduardo Santiago
págs. 41-55
A restrição à liberdade de expressão e ao direito à informação na era da sociedade da informação: caso da suspensão dos serviços do aplicativo WhatsApp
Caio Sperandéo de Macedo, Juliana Cardoso Ribeiro Bastos, Ricardo Cotrim Chaccur
págs. 57-67
A atuação qualificada das associações de defesa do consumidor como expressão de uma democracia deliberativa: mapeamento da atuação judicial e extrajudicial no âmbito do estado do Pará
Dennis Verbicaro Soares, Emanuelle Dias Costa
págs. 69-86
A dominação masculina e a divisão sexual do trabalho: perpetuação da violência simbólica em face da mulher brasileira nos espaços públicos
Eloy Pereira Lemos Júnior, Leandra Chaves Tiago
págs. 87-106
Esterilização Forçada, Incapacidade Civil e o Caso Janaína: “não é segurando nas asas que se ajuda um pássaro a voar”
Gabriel Schulman
págs. 107-123
Gustavo Henrique Baptista Andrade, Marcos Ehrhardt Júnior
págs. 125-136
O licenciamento ambiental brasileiro e as possibilidades de participação popular
Linara Oeiras Assunção
págs. 137-157
Do multiculturalismo ao interculturalismo: fracasso ou aperfeiçoamento
Luís Antonio Zanotta Calçada, Bruno Heringer Jr.
págs. 159-170
Direito e Comida: algumas reflexões sobre o papel da comida no direito e justiça da família
Patrícia Branco
págs. 171-186
Raquel Gomes Valadares
págs. 187-202
Pena compartilhada: das relações entre cárcere, família e direitos humanos
Rebecka Wanderley Tannuss, Nelson Gomes Sant'ana e Silva Junior, Isabel Maria Farias Fernandes de Oliveira
págs. 203-218
New family code of Slovenia (2017): procedural aspect
Suzana Kraljić, Vesna Rijavec
págs. 219-233
Desenvolvimento sustentável e empoderamento econômico das mulheres: reflexões sobre a divisão sexual do trabalho e sua repercussão na efetividade do direito ao desenvolvimento
Veyzon Campos Muniz
, Josiani da Silva Pospichil
págs. 235-248
As obrigações e a doutrina do adimplemento substancial: o julgamento do Recurso Especial nº 1622555/MG pelo STJ e o Impacto nas Decisões do TJRS
Mariana Monteiro, Gabriela Daros Xavier, Fabiana Colombelli Candido
págs. 269-276
A indústria do cigarro e os danos que não são indenizados pela (in)justiça brasileira
Dirceu Pereira Siqueira, Carlos Alexandre Moraes
págs. 277-292
Direito ao esquecimento e o Marco Civil da Internet: um estudo sobre as propostas de regulamentação
Alexsandro da Silva Linck
págs. 293-293
Os movimentos sociais e o direito: a contribuição do Ativismo Jurídico Transnacional e da Corte Interamericana de Direitos Humanos para o movimento quilombola (2005-2017)
Marlise da Rosalva Luz
págs. 295-295
Luan Christ Rodrigues
págs. 297-297
págs. 299-299
