Acceso usuarios
A reserva legal e o código florestal de 2012: uma análise das ações direta de inconstitucionalidade nº 4901 e 4902
Felisberto Ferreira de Freitas Júnior
, Pablo Elías González Monglui
O papel da iniciativa privada no combate à discriminação racial no mercado de trabalho: um estudo de caso do Termo de Ajustamento de Conduta firmado pelo Carrefour como norte de práticas corporativas
Eneida Maria dos Santos
Autonomia Como Conceito (In)Aplicável a Ferramentas de Inteligência Artificial
Gabriel Zanatta Tocchetto, Cinthia Obladen de Almendra Freitas
Memória e violência colonial em quatro atos: uma análise da violência policial na cidade do Rio de Janeiro e sua relação com o apagamento histórico da memória afrodescendente como estratégia de dominação baseada na manutenção da estrutura colonial
Thiago Silva Pereira, Nelson Camatta Moreira
Impacto sonoro produzido por buzinas de locomotivas no perímetro urbano de São Carlos/SP: normas técnicas e legislação ambiental de regência
Tatiana Vieira de Moraes, Cátia Araujo Farias, Celso Maran de Oliveira
Violência de gênero e interpretação convencional do direito interno: ampliação da proteção normativa à mulher transexual
Feliciano de Carvalho, Rafael Ribeiro Rayol
A Constituição e suas contradições: ou as contradições e sua constituição
Guilherme Gonçalves Alcântara
Luís Guilherme Nascimento de Araujo, Clovis Gorczevski 
Challenging the blood donation ban on LGBTQ+ individuals in India: a medico-legal and public policy analysis
Niteesh Kumar Upadhyay, Sangeeta Taak, Ardyllis Alves Soares, Pyali Chatterjee
Los derechos de las mujeres desde sus voces: aportes epistemológicos a la teoría feminista en América Latina
Roxana Arroyo Vargas
