A Constituição e suas contradições: ou as contradições e sua constituição

• Alcântara, Guilherme Gonçalves ^[1]
  1. [1] Instituto Federal do Norte de Minas Gerais (Campus Pirapora)
• Localización: Revista Electrónica Direito e Sociedade - REDES, ISSN-e 2318-8081, Vol. 13, Nº. 1, 2025
• Idioma: portugués
• DOI: 10.18316/redes.v13i1.10317
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• Resumen

  • O artigo, circunscrito aos estudos e pesquisas da teoria crítica da constituição, problematiza o dualismo entre constituiçãoformal e material, característico das teorias jurídicas tradicionais, chamando atenção para a categoria da contradição. Por meio da revisão bibliográfica de textos de autores importantes da teoria crítica da sociedade e do direito, propõe-se um debate a respeito do papel que a contradição desempenha em uma constituição. Conclui-se que a teoria crítica da constituição enxerga a contradição como tensãoconstitutiva imanente e inerente à constituição, antes que um defeito.

• Referencias bibliográficas
  • ADORNO, Theodor W. Sobre la metacrítica de la teoría del conocimiento. Ediciones Akal, 2018.
  • BARROSO, Luís Roberto. Contramajoritário, representativo e iluminista: os papéis dos tribunais constitucionais nas democracias contemporâneas....
  • CARVALHO NETTO, Menelick de. Apresentação a MÜLLER, Friedrich. Legitimidade como conflito concreto do direito positivo. Revista do Tribunal...
  • DWORKIN, Ronald. O império do direito. 2. ed. São Paulo: Martins Fontes, 2003.
  • GIORGI, Raffaele de. Ciencia del derecho y legitimación. Universidad Iberoamericana, 1998.
  • GOMES, David Francisco Lopes. Constitucionalismo e dependência: em direção a uma Teoria da Constituição como Teoria da Sociedade. In: CUNHA,...
  • HÄBERLE, Peter. Hermenêutica Constitucional: A sociedade aberta dos intérpretes da Constituição: contribuição para interpretação pluralista...
  • HELLER, Hermann. Teoria do Estado. São Paulo: Editora Mestre JOU, 1968.
  • HETZEL, Ludovic. A dialética materialista n’O Capital: algumas pistas para reabrir um antigo canteiro de obras. in OLIVEIRA, Marcelo Andrade...
  • JELLINEK, Georg. Teoría general del Estado. México: FCE, 2000.
  • KIRCHHEIMER, Otto. Weimar... e então? Formação e atualidade da Constituição de Weimar. Revista Direito e Práxis, v. 10, n. 2, p. 1500-1553,...
  • KIRCHHEIMER, Otto. The limits of expropriation. In: TRIBE, Keith (Ed). Social Democracy and the Rule of Law. Routledge, 2019b, p. 85-129.
  • LOEWENSTEIN, Karl. Teoria de la Constitución. Trad. Alfredo Gallego Anabitarte. Barcelona: Ariel, 1965.
  • MAUS, Ingeborg. Judiciário como superego da sociedade: o papel da atividade jurisprudencial na “sociedade órfã”. Novos estudos CEBRAP, v....
  • MÜLLER, Friedrich. Teoria estruturante do direito. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 1, p. 10, 2008.
  • MÜLLER, Friedrich. Métodos de trabalho do direito constitucional. 3 ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2005.
  • MÜLLER, Friedrich. Quem é o povo?: a questão fundamental da democracia. São Paulo: Max Limonad, 2003.
  • MÜLLER, Friedrich. Legitimidade como conflito concreto do direito positivo. Revista do Tribunal Superior do Trabalho. vol. 68. Brasília, jul/dez,...
  • NEUMANN, Franz. O significado social dos direitos fundamentais na Constituição de Weimar. Cadernos de Filosofia Alemã: Crítica e Modernidade,...
  • NEVES, António Castanheira. Uma reconstituição do sentido do Direito–na sua autonomia, nos seus limites, nas suas alternativas. ULP Law Review-Revista...
  • OLIVEIRA, Marcelo Andrade Cattoni de. Contribuições para uma teoria crítica da Constituição. 2ª ed. Belo Horizonte: Conhecimento Editora,...
  • PEDRON, Flávio Quinaud; SOARES, João Paulo. Mutação Constitucional: história e crítica do conceito. Belo Horizonte: Conhecimento Livraria...
  • ROSA, João Guimarães. Grande Sertão: Veredas. Rio de Janeiro: Nova Fronteira. 2001.
  • SARLET, Ingo; MARINONI, Luiz Guilherme; MITIDIERO, Daniel. Curso de Direito Constitucional. 4 ed. Ampl. São Paulo: Saraiva, 2015.
  • SCHEUERMAN, William E. et al. (Ed.). The rule of law under siege: selected essays of Franz L. Neumann and Otto Kirchheimer. Berkeley: University...
  • STRECK, Lenio Luiz. Dicionário de hermenêutica: 50 verbetes fundamentais da teoria do direito à luz da Crítica Hermenêutica do Direito. Belo...
  • TAVOLARI, Bianca. Weimar... e então? Uma breve apresentação ao texto de Otto Kirchheimer. Revista Direito e Práxis, v. 10, n. 2, p. 1500-1512,...
  • VIANA, Oliveira. O idealismo da Constituição. Rio de Janeiro: Brasiliana, 1939.
  • WARAT, Luis Alberto. Saber crítico e senso comum teórico dos juristas. Sequência: Estudos Jurídicos e Políticos, v. 3, n. 5, p. 48-57, 1982.