Acceso usuarios
Descaracterizando a função social dos signos distintivos coletivos: Uma análise da primeira indicação geográfica de serviços
Victor Luiz Pereira de Andrade
, Luciana Lopes Canavez
As condições de acessibilidade arquitetônica para a pessoa com deficiência física no ambiente prisional: Notas de direito comparado entre brasil e itália
André Luiz Pereira Spinieli, Flávia Foz Mange
Do ativismo jurídico a jurisdição sobre a política: Singularidades da reinvenção brasileira após 1988
Renan Rosolem Machado, Albério Neves Filho
O desenvolvimento sustentável e o trabalho decente: Uma análise a partir da “condição de agente” do indivíduo e da redução à condição análoga à de escravo
Catharina Lopes Scodro, Juliane Caravieri Martins
Regime tributário da extrafiscalidade e a função promocional do direito
Mario Augusto Carboni
Mercantilização da terra e o investimento estrangeiro no campo agrícola
Rabah Belaidi, Renata Reis de Lima
A reabilitação profissional e sua efetividade no ordenamento jurídico brasileiro
Ney Maranhão, Vanessa Rocha Ferreira, Frederico Silva Jackson Costa
Delitos contra o mercado de capitais e a inadequação nos critérios de aplicação da pena de multa
Flavio Augusto Maretti Sgrilli Siqueira
Inconstitucionalidade superveniente: Pesquisa exploratória comparativa no direito constitucional italiano
Alexandre Walmott Borges, Borja Muntadas Figueras, José Luiz De Moura Faleiros Júnior
Liberdade religiosa como direito fundamental e dever de não intervenção
Edihermes Marques Coelho, Weber Abrahão Júnior
O sentido filosófico dos direitos humanos na modernidade líquida: Uma interlocução com o pensamento de zygmunt bauman
Humberto Bersani, Janaína Dantas Germano Gomes
Desafios da democracia digital na realidade brasileira: O acesso à esfera pública online
Murilo Borsio Bataglia, Ana Cláudia Farranha
