Acceso usuarios
págs. 7-10
Mujeres y cáreles: um puente hacia la igualdad
Borja Mapelli Caffarena 
, Maria Celeste Cumbeto
págs. 11-30
Trabalhadoras domésticas ao abrigo da lei maria da penha e a proteção que não se realiza: análise sob a perspectiva da criminologia feminista e da criminologia crítica
Salo de Carvalho
, Paula Pinhal de Carlos, Pamella Bauer Velasco
págs. 31-60
Medidas Socioeducativas em Adolescentes do Brasil: Reflexões sobre sua aplicação
Maria Cristina Maruschi, Rafael Souza Cardozo, Sonia Regina Pasian
págs. 61-94
Legitimidade processual coletiva sindical como expressão do reconhecimento: introdução a uma teoria do processo coletivo do trabalho
Joao Paulo Souza Rodrigues, José Emílio Medauar Ommati
págs. 95-116
Plataformas digitais, trabalho e regulação no capitalismo contemporâneo: os desafios da tributação na incidência do ISSQN sobre o serviço de aplicativo Uber
Jailton Macena de Araújo, Mariana Silva Pires
págs. 117-138
Alisson Carvalho Alencar, Ana Carla Bliacheriene, Luciano Araújo
págs. 139-168
Os direitos fundamentais na tensão entre regulação jurídica e reprodução social
Enrique Weil Alfonso, Clarissa de Oliveira Gomes Marques da Cunha, Jose Luiz Quadros de Magalhaes
págs. 169-194
Argumentação jurídica e correção das decisões judiciais: uma análise À luz da teoria de Neil MacCormick
Renata Albuquerque Lima, Vanessa Gonçalves Melo Santos
págs. 195-224
Habermas. o direito e a literatura: contribuições para um arcabouço teórico-social-metodológico
Guilherme Gonçalves Alcântara, Flávio Quinaud Pedron
págs. 225-252
