Acceso usuarios
Os cursos de direito como espaços de produção e difusão do conhecimento
Gilsilene Passon Picoretti Francischetto
págs. 7-12
Global law and technology: reflections on the science of law and the model of jurist in the digital age
Alfonso de Julios Campuzano
págs. 13-38
Do direito fundamental de liberdade à responsabilidade: um diálogo entre roth e arendt
Natercia Sampaio Siqueira, Marcelo Sampaio Siqueira
págs. 39-66
Função social da empresa e integridade corporativa: sistema regulatório e repercussões de sua inobservância do ponto de vista dos direitos e garantias constitucionais fundamentais
Marcelo Zenkner
págs. 67-96
Impacto do direito internacional nas ações afirmativas de gênero no direito eleitoral brasileiro
Ana Luísa de Oliveira Botelho, Mariana de Siqueira
págs. 97-126
págs. 127-146
Do livre convencimento à possibilidade de decisões judiciais discricionárias: estudo de decisões no âmbito da execução penal no contexto da pandemia de Covid-19
Glenio Puziol Giuberti, Fiammetta Bonfigli
págs. 147-172
Uma abordagem crítica à noção de verdade jurídico-penal a partir da análise da linguagem
Paulo César Busato, Eduardo Emanoel Dall'Agnol de Souza
págs. 173-206
Perspectiva democrática da política institucional de raça e gênero no judiciário brasileiro
Juliana Alencar Alves, Liziane Paixão Silva Oliveira
págs. 207-234
A inclusão escolar de crianças e adolescentes migrantes e na condição de refúgio, não-falantes do português: a barreira da linguagem e as demandas no processo de ensino-aprendizagem
André Viana Custódio, Johana Cabral
págs. 235-274
Direito de (trans)cender: o direito humano à identidade de gênero no âmbito do sistema interamericano de direitos humanos
João Daniel Vilas Boas Taques, Melina Girardi Fachin
págs. 275-311
