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págs. 1-8
Discurso e formas de veridicção no processo penal: a legitimação do direito de punir do estado através da confissão
Marcos Eugenio Vieira Melo, Amanda Ferreira Nunes
págs. 1-15
Recompondo a função social do contrato: é possível um sistema em que a menor minoria possua uma tutela efetiva?
Nelson Rosenvald, Wagner Inácio Freitas Dias
págs. 1-18
Reincidência criminal: uma análise sobre suas espécies e efeitos na contemporaneidade
Alex Penazzo Tavares, Emillyane Cristine Silva Adorno, Fernando Vechi
págs. 1-19
Direito social à moradia: análise sobre as ações de reintegração de posse em tempos de pandemia
Kamilee Lima de Oliveira
págs. 1-19
Fiscalização ambiental no federalismo brasileiro de cooperação: a aplicação da Lei Complementar n° 140/2011
Felipe Laurêncio de Freitas Alves, Lucyléa Gonçalves França
págs. 1-19
O extrativismo político, econômico e social na Amazônia: o legado de exploração e marginalização democrática do povo amazônico
Victor Melo Fabricio Silva, Mônica Nazaré Picanço Dias
págs. 1-20
Decisão jurídica e inteligência artificial: um retorno ao positivismo
Érik da Silva e Araújo, Rafael Simioni
págs. 1-20
O direito fundamental ao meio ambiente e a expansão do direito penal
Marcos Afonso Johner
págs. 1-21
A inteligência artificial e a eficiência na administração pública
Danubia Desordi, Carla Della Bona
págs. 1-22
Categorização da psicopatia: a interferência da inconsistência classificatória na aplicabilidade jurídica
Rian Silva Carvalho Santos, Mario Henrique Cardoso Brito
págs. 1-22
Nas entrelinhas da cidadania: o especismo na constituição brasileira de 1988
Raul Nicolas Dombek Coelho, Rafael Tadeu Machado de Miranda
págs. 1-23
Limites legais a gratuidade da justiça ofertada na Justiça do Trabalho
Maira de Souza Almeida
págs. 1-23
A aplicabilidade da Lei Rouanet para a promoção de uma base cultural axiológica
Bianca de Souza Saldanha
págs. 1-23
Debora Fernandes Pessoa Madeira, Lorena Pereira dos Santos, Silvia Marino
págs. 1-24
O duplo grau de jurisdição, a colegialidade e seus vieses cognitivos
Hugo Malone Passos, Sidiney Ribeiro Duarte
págs. 1-25
Neutralidade como dever jurídico na educação pública: Direito e Ideologia na contemporaneidade brasileira
Alexandre Pinto Mendes
págs. 1-25
A dignidade da pessoa humana e sua adequação estatal no âmbito da microcefalia causada pela SCZv
David Augusto Fernandes
págs. 1-26
Compreendendo as decisões judiciais a partir de modelos matemáticos
Ana Keuly Luz Bezerra, José Machado Moita Neto
págs. 1-26
Cristiano Chaves de Farias
págs. 1-27
Partidos políticos brasileiros: fomentadores ou empecilhos às práticas políticas?
Adriana Ferreira Serafim de Oliveira, Severino Junio de Santana
págs. 1-28
Direito e pensamento descolonial: aspectos introdutórios
Rayann Kettuly Massahud de Carvalho
págs. 1-30
Executivo e Judiciário sob a ótica do cabimento de mandado de segurança nos Juizados Especiais
Ricardo Quartim de Moraes
págs. 1-31
O direito à educação para as pessoas com deficiência: nuances e entraves
Marisa Nascimento Cunha, Tanise Zago Thomasi
págs. 1-32
As manifestações sociais como exercício da cidadania no Estado Democrático de Direito
Michelle Aparecida Acacio Pacheco
págs. 1-32
Da evolução das legislações sobre proteção de dados: a necessidade de reavaliação do papel do consentimento como garantidor da autodeterminação informativa
Lys Nunes Lugati, Juliana Evangelista de Almeida
págs. 1-33
Notas sobre o abuso do direito de propriedade: da teoria do abuso do direito ao exercício abusivo do domínio
Marcelo Luz Chaves
págs. 1-33
Desafios e perspectivas da proteção de dados pessoais sensíveis em poder da administração pública: entre o dever público de informar e o direito do cidadão de ser tutelado
Mariana Rocha de Flôres, Rosane Leal da Silva
págs. 1-34
O mito do encarceramento excessivo: uma visão realista sobre o sistema carcerário brasileiro
Raimundo Márcio Ribeiro Lima, Eduarda Viana Maia
págs. 1-35
Carlos Henrique Ramos, Bruno Mello Saldanha Martins
págs. 1-35
