Uma visão constitucional e civil do novo paradigma da privacidade: o direito a ser esquecido/A constitutional and civil vision of the new privacy paradigm: the right to be forgotten

• Autores: Maria Helena Diniz
• Localización: Revista Brasileira de Direito, ISSN-e 2238-0604, Vol. 13, Nº. 2, 2017 (Ejemplar dedicado a: Revista Brasileira de Direito. Mai-Ago/2017), págs. 7-25
• Idioma: portugués
• DOI: 10.18256/2238-0604/revistadedireito.v13n2p7-25
• Títulos paralelos:
  • A constitutional and civil vision of the new privacy paradigm:: the right to be forgotten
• Enlaces
  • Texto completo (pdf)
• Resumen
  • English

    In this article we intent to reflect on the constitutional-civil perspective about: a) the right to be forgotten as a fundamental right, as a right of the personality and as a paradigm of historical privacy; B) the dignity of the human person as the central point of the right to be forgotten; C) the idea that the offense to the right to be forgotten is an affront to the dignified life, which is a precious asset, which overcomes all the others.

  • português

    Neste artigo procurar-se-á fazer uma reflexão sob a ótica constitucional-civil sobre: a) o direito a ser esquecido como um direito fundamental, como um direito da personalidade e como paradigma da privacidade histórica; b) a dignidade da pessoa humana como ponto central do direito a ser esquecido; c) a ideia de que a ofensa ao direito a ser esquecido é uma afronta à vida digna, que é um bem precioso, que se sobrepõe a todos.

• Referencias bibliográficas
  • AUSLOOS, Jef. The right to be forgotten’ - worth remembering? Disponível em: < https://papers.ssrn.com/sol3/papers.cfm?abstract_id=1970392...
  • AZEVEDO, Antônio J de. Caracterização jurídica da dignidade da pessoa humana. Revista da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo,...
  • BITTAR, Carlos Alberto. Os direitos da personalidade. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2004.
  • CASTELLANO, Pere S. El régimèn constitucional del derecho al olvido digital. Valência: Tirant lo Blanc, 2012.
  • CAVALIERI FILHO, Sérgio. Programa de responsabilidade civil. São Paulo: Altas, 2010.
  • CONSOLI, Giuseppe. Il diritto all ‘ oblio. in Atti del convegno di studi del 17 maggio 1997. Enrico Gabrielli (org). Nápoles: Scintifiche...
  • COSTA, Helena Regina L. da. A dignidade humana. São Paulo: RT, 2008.
  • CURY NETO, David. Tutela civil do direito ao esquecimento. Dissertação de mestrado apresentada na PUCSP em 2015.
  • DANTAS, Fabiana S. Direito fundamental à memoria. Curitiba: Juruá, 2010.
  • DEVERGRANNE, Thiébaut. Le droit à l’ oubli sur internet: petit guide juridique pour faire valoir ses droits. Disponível em: < https://www.donneespersonnelles.fr/droit-a-l-oubli...
  • DINIZ, Mª Helena. Curso de direito civil brasileiro. São Paulo: Saraiva, vol. 1, 2015.
  • DOTTI, René Ariel. O direito ao esquecimento e a proteção do habeas data. In Habeas Data. Teresa Wambier (coord). São Paulo: RT, 1998.
  • FERREIRA BASTOS. Lucia Elena A. Anistia – as leis internacionais e o caso brasileiro. Curitiba: Juruá, 2009.
  • FERRIANI, Luciana de P.A. Direito ao esquecimento como um direito da personalidade. Tese de doutorado apresentada na PUCSP em 2016.
  • FINOCCHIARO, Giusella. Il diritto all ‘ oblio nel quadro dei diritto della personalità. In Il Diritto Dell ‘ Informazione e Dell ‘ Informática,...
  • GARCIA, Emerson. Dignidade da pessoa humana: referencial metodológico e regime jurídico. De jure, 8: 137-163.
  • HABERMAS, Jürgen. Sobre a Constituição da Europa. São Paulo: Unesp, 2012.
  • LETTERON. Le droit à l’ oubli. Revue Du droit public, 1996, n.2, p. 407 e ss.
  • LIMA, Erik N. K. P. Direito ao esquecimento discussão europeia e sua repercussão no Brasil. Revista de Informação Legislativa, 199: 277ss,...
  • LORDA, Juan Luis. Moral - a arte de viver. Quadrante, 2001.
  • LOUREIRO, Claudia R. de O. M. S. A proteção universal dos direitos da personalidade. Tese de doutorado apresentada na PUCSP em 2014.
  • MANTOVANI, Fernando Diritto alla riservateza e libertà di manifestazioni del pensiero con rignardo alla publicità dei fatti criminosi. Modena,...
  • MAYER - SCHÖNBERGER, Viktor. Delete, The virtue of forgetting in the digital age. Princeton: Princeton University Press, 2009.
  • MEZZANOTE, M, Il diritto all’ oblio - Contributo allo studio della privacy storica. Nápoles: Scientifique Italiane, 2009.
  • MOTA PINTO, Paulo. Direitos da personalidade no Código Civil português e no Código Civil brasileiro. Revista Jurídica, n. 313. p. 7ss.
  • OST, François. O tempo do direito. Bauru: Edusc, 2005.
  • PERLINGIERI, Pietro. Perfis do direito civil. Rio de Janeiro: Renovar, 2002.
  • PIZZETTI, F. Il caso del diritto all ‘ oblio. Torino: Giappichelli, 2013.
  • RICOEUR, Paul. A memória, a história, o esquecimento Campinas: Unicamp, 2007
  • SARAPU, Daniel V. Direito e memória: uma compreensão temporal do direito. Belo Horizonte: Arraes, 2012.
  • SARLET, Ingo W. Dignidade da pessoa humana e direitos fundamentais na Constituição Federal de 1988. Porto Alegre: Livraria dos advogados,...
  • SGROI, Vittorio. Il diritto all’ oblio. Gabrielli (Org.) Nápoles: Scientifique Italiana, 1999.
  • SOARES, Mauricio et al. O direito fundamental à memoria e à verdade. Curitiba: Juruá, 2013.
  • TELLES Jr., Goffredo. Direito subjetivo. Enciclopédia Saraiva de Direito, v. 28, p. 315-316.
  • TERWANGNE, Cécile de. Internet privacy and the right to be forgotten/right to Oblivion. Revista de los estudios del Derecho y Ciencia Politica...
  • TOSCANO JR. Jose A. et al. O direito a ser esquecido frente ao avança de novos paradigmas engendrados pelo desenvolvimento tecnológico. Revista...
  • ZWEIGERT, Konrad; KÖTZ, Hein. Introduction to comparative law. Oxford: Claredon Press, 1998.