Uma visão constitucional e civil do novo paradigma da privacidade: o direito a ser esquecido/A constitutional and civil vision of the new privacy paradigm: the right to be forgotten
Maria Helena Diniz
págs. 7-25
The haitian constitutions: why an untold story about popular constitutionalism and fundamental rights?
Rafael Estorilio, Menelick de Carvalho Netto
págs. 26-40
Três décadas depois: a Assembleia Nacional Constituinte de 1987 e o debate (inconcluso) da reforma agrária no Brasil
Gretha Leite Maia, Letícia Fernandes de Oliveira
págs. 41-61
Los derechos fundamentales sociales antes y después de la constituición de Querétaro: origen, evolución y perspectivas
págs. 62-98
História do direito constitucional brasileiro: a constituição do Império do Brasil de 1824 e o sistema privado escravocrata
págs. 99-119
Reflexos da proibição de retrocesso na efetividade dos direitos sociais: limites aos limites dos direitos sociais na deflagração de crise econômica
Rogerio Luiz Nery da Silva, Cristiane Brum dos Santos
págs. 120-136
As audiências públicas e o diálogo dos saberes: uma abordagem sobre a instalação de hidrelétricas e seus impactos ambientais
Carolina Carneiro Lima, João Batista Moreira Pinto
págs. 137-154
The Mariana tragedy in Brazil and the role of the judiciary power before the brazilian domestic and international environmental degradation: the conflict between the Brazilian State and Federal Jurisdictions and International Law
Elcio Nacur Rezende, Antonio Carlos Diniz Mutra
págs. 155-175
Virginia de Carvalho Leal
págs. 176-193
Vitória Caetano Dreyer Dinu, Marilia Montenegro Pessoa de Mello
págs. 194-214
Wilson de Jesus Beserra de Almeida, Érico de Oliveira, Yong Wang
págs. 215-231
A utilização das marcas alheias nos algoritmos de geração de palavras-chaves: uma análise sobre a jurisprudência do tribunal de justiça da união europeia para pensar sobre o caso brasileiro
Alexandre Veronese, Marcelo Barros da Cunha
págs. 232-255
A e-financeira, o direito de fiscalização e os direitos fundamentais dos contribuintes
Tiago Cappi Janini
págs. 256-272
Estudo do caso Klayman v. Zuckerberg and facebook: da liberdade de expressão ao discurso do ódio
Rosane Leal Da Sliva, Rafaela Bolson Dalla Favera
págs. 273-292
As investigações em biotecnologia e suas implicações para o direito
Nilton Cesar Flores, Alexandra Barbosa de Godoy Corrêa
págs. 294-316
O que o processo civil precisa aprender com a linguagem?
Lenio Luiz Streck, Igor Raatz, William Galle Dietrich
págs. 317-335
O princípio da laicidade e os símbolos religiosos na Itália
Eder Bomfim Rodrigues
págs. 336-356
O estado laico na atualidade: uma análise comparativa da laicidade nos ordenamentos jurídicos brasileiro e espanhol
Renata de Assis Calsing, Julio Estron Santos, Carolina Costa Santos
págs. 357-388
Conversão da ação individual em ação coletiva: análise do conteúdo do artigo 333 do CPC/2015, das razões do veto da presidente da república e do aproveitamento do instituto no atual sistema processual
Eduardo Cambi, Marcos Vargas Fogaça
págs. 389-409
Wissenszirkulation zwischen Deutschland und Brasilien: die Rezeption Rudolf von Jherings und Ernst Haeckels durch Tobias Barreto und Sílvio Romero
Ricardo G. Borrmann, Thaís Janaina Wenczenovicz
págs. 410-426