A teoria comunitarista e os aspectos da justiça distributiva na perspectiva de Michael Walzer
Glaydson Medeiros de Araújo Souza, André Ricardo Fonseca da Silva
págs. 6-14
Educação inclusiva como direito: uma análise da trajetória da educação inclusiva no Brasil e seus desdobramentos atuais
Maria Marconiete Fernandes Pereira, Lizzie Caroline Silva de Oliveira Pereira
págs. 15-27
A gestão econômica das commodities na Índia e no Brasil em face do direito ambiental
Celso Antonio Pacheco Fiorillo
págs. 28-45
A mulher na política brasileira: espaços e vazios na democracia representativa
Lívia Maria Firmino, Denise Bittencourt Friedrich, Gabriela de Souza Graeff
págs. 46-57
págs. 58-68
Perspectivas à efetivação da Estratégia Nacional de Propriedade Intelectual: o plano bienal 2021-2023 e o papel dos Núcleos de Inovação Tecnológica
Tuana Paula Lavall, Cristiani Fontanela, Andréa de Almeida Leite Marocco
págs. 69-84
Licenciamento ambiental como modalidade de processo coletivo: uma análise sob a ótica da sustentabilidade e da proteção do meio ambiente ecologicamente equilibrado
Fabrício Veiga Costa, Naony Sousa Costa Martins
págs. 85-103
As consequências imediatas da mitigação do princípio da livre iniciativa para as inovações disruptivas: uma leitura da teoria da destruição criadora de Joseph A. Schumpeter
Hailton dos Santos Rodrigues, Lourival José de Oliveira
págs. 104-124
David Barbosa Oliveira
págs. 125-141
O acesso à saúde em tempos de tecnologia: a tecnociência como fator de desigualdade
Janaína Machado Sturza, Fernanda Lencina Ribeiro, Tiago Protti Spinato
págs. 142-154
Dirceu Pereira Siqueira, Fausto Santos Morais, Lucimara Plaza Tena
págs. 155-169
Requisição administrativa em tempos de pandemia: análise da Lei nº 13.979/2020 sob perspectiva do princípio da liberdade econômica
Juliana Jota Dantas, Denis Almeida Suruagy da Silva
págs. 170-187
A Lei de Liberdade Econômica e seu reflexo no direito contratual
Barbara de Castro Seda Abras, Rodolpho Barreto Sampaio Júnior
págs. 188-202
A responsabilidade civil dos pais decorrente do abandono afetivo do filho LGBT+
Guilherme Aparecido da Silva Maia, Dhayane Martins Lopes
págs. 203-219
Recursos hídricos: um estudo jurisprudencial sobre a aplicação dos princípios do direito ambiental pelo Supremo Tribunal Federal
Francielly Lopes da Silva, Ana Keuly Luz Bezerra
págs. 220-237
O (não) acesso à internet como limitação de efetividade dos direitos sociais no Brasil
Natalia Maria Ventura da Silva Alfaya, Marcella Paiva, Clodomiro José Bannwart Júnior
págs. 238-254
Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e a tributação
Vinicius de Oliveira Barcellos, Raquel von Hohendorff, Marciano Buffon
págs. 255-271
Os acordos comerciais regionais no contexto das mudanças do clima
Luís Alexandre Carta Winter, Rullyan Levi Maganhati Mendes
págs. 272-291