págs. 3-15
págs. 16-26
págs. 27-39
Camilo Ernesto Bernal Sarmiento, Sebastián Cabezas Chamorro, Alejandro Forero, Iñaki Rivera Beiras , Iván Vidal Tamayo, Marina Quezado Soares
págs. 40-79
Sigilo e segredo profissional na atividade do solicitador: uma perspectiva ética
Jorge Bonito
págs. 80-96
Teoria institucional e decisões colegiadas: novos parâmetros de análise
Igor De Lazari, Carlos Bolonha
págs. 97-117
Teoria constitucional em mutação: perspectivas do constitucionalismo contemporâneo frente aos desafios da globalização e transnacionalidade
Francisco Gilney Bezerra de Carvalho Ferreira, Renata Albuquerque Lima
págs. 118-141
O Supremo Tribunal Federal e a autoridade constitucional compartilhada
Bruno Meneses Lorenzetto, Clèmerson Merlin Clève
págs. 142-162
Sobre o ativismo judicial nas questões relacionadas ao direito à saúde: mensageiro da boa nova ou lobo em pele de cordeiro
José Sérgio da Silva Cristóvam, Manoella Peixer Cipriani
págs. 163-188
Pós-modernidade e principiologia jurídica: O ativismo judicial e sua validade no âmbito do Estado Democrático de Direito
Valter Moura do Carmo, Ewerton Ricardo Messias
págs. 189-205
Análise da argumentação jurídica em decisão judicial: desenvolvimento e aplicação de modelo analítico-sintético
págs. 206-222
Alice no país da democracia, ou através do espelho parlamentar da jurisdição constitucional: um diálogo com o professor Eduardo Mendonça sobre o neotribunado da plebe
Thiago Aguiar Pádua
págs. 223-257
A eficácia dos limites legais à competência regulamentar em regulação econômica: o caso Ancine e as empresas estrangeiras
Carlos Ari Sundfeld, Jacintho Arruda Câmara
págs. 258-276
Nelson Camatta Moreira, Ronaldo Félix Moreira Júnior
págs. 277-294
A rodada do Uruguai e o meio ambiente: o florescimento da tutela jurídica ambiental no sistema multilateral de comércio
Arno Dal Ri Júnior, Mariana Clara de Andrade
págs. 295-317
págs. 318-341
O tributo como mecanismo de barganha politica
Maurin Almeida Falcão, Luciana Gualda e Oliveira
págs. 342-363
Direitos Fundamentais, Administração Pública e Sustentabilidade: novos objetivos e direcionamentos das atividades decisórias administrativas (atos e processos administrativos) dos municípios sob a perspectiva de uma “sociedade de risco” e da Agenda 2030 de Desenvolvimento Sustentável
Yuri Schneider, Maria Cristina Cereser Pezzella
págs. 364-380
Mínimo existencial ecológico e a judicialização das políticas públicas
José Fernando Vidal de Souza, Bárbara Ryukiti Sanomiya
págs. 381-407
págs. 408-419
Baena e Dias: pioneiros dos privilégios atribuídos aos autores portugueses no século XVI e suas consequências nas novas tecnologias
Víctor Drummond
págs. 420-436
Os sistemas jurídicos inteligentes e o caminho perigoso até a teoria da argumentação de Robert Alexy
Vinícius Almada Mozetic
págs. 437-454
págs. 455-471
A adequação do inflexível: a vedação às provas ilícitas no processo penal revista pela hermenêutica pós giro linguístico
Ricardo Augusto de Araújo Teixeira
págs. 472-494
Juizados especiais itinerantes e acesso à justiça: contribuições de uma análise legal e empírica para a compreensão da justiça itinerante no Brasil
Verônica Teixeira Marques, Gabriela Maia Rebouças
págs. 495-513
A construção histórica das ações afirmativas para afrodescendentes no Brasil
Narciso Leandro Xavier Baez
págs. 514-538
Matheus Arcangelo Fedato, Luiz Fernando Kazmierczak
págs. 539-558
O estado prestador de serviços e o controle judicial: um estudo comparativo entre Brasil e Portugal
Viviane Séllos, Fernando Gustavo Knoerr
págs. 559-588
Lorena Machado Rogedo Bastianetto, Rita de Sousa Costa
págs. 589-606
A democracia contemporânea e a crítica aos limites entre público e privado: por uma nova teoria da cidadania
Newton de Menezes Albuquerque, Guilherme Dourado Aragão Sá Araújo
págs. 607-624