Atuação do juiz e das partes no processo: estudo sobre a mutatio libelli a partir do movimento das reformas processuais
Felipe Daniel Amorim Machado, Flaviane de Magalhães Barros
págs. 72-85
págs. 86-95
págs. 96-111
págs. 112-126
Reflections on constitutional procedural law in Latin America
Humberto Nogueira Alcalá
págs. 127-149
Direito internacional fragmentado e proteção aos direitos humanos: as repercussões para o desenvolvimento dos estados nacionais
Jose Luiz Quadros Magalhaes, Enrique Weil Alfonso
págs. 150-155
Atribuição investigatória do Ministério Público brasileiro frente às disposições constitucionais: a posição do Supremo Tribunal Federal
Nestor Eduardo Arauna Santiago, Anarda Pinheiro Araújo
págs. 156-163
Vicente de Paulo Barretto, Leonardo de Camargo Subtil
págs. 164-174
Os novos poderes e a necessidade de uma regulação mundial para as nanotecnologias
Wilson Engelmann, Tatiana de A. F. R. Cardoso Squeff
págs. 175-192
Prolegomena to a Theory of Judicial Power: The concept of judicial independence in Theory and History
Pasquale Pasquino
págs. 193-200
Normatividade semântica e a objetividade da argumentação jurídica
Matthias Klatt, Felipe Oliveira de Sousa
págs. 201-213