Acceso usuarios
A corte contra as fake news (2018-2022): O supremo tribunal federal na persecução objetivo de desenvolvimento sustentável nº 16
João Victor Carloni de Carvalho, José Duarte Neto, Luiz Antonio Martins Cambuhy Júnior
págs. 15-41
Revisitando a teoria do escalonamento: Reflexões sobre as leituras equivocadas da estrutura piramidal de Kelsen
Marcel Silva Luz, Ana Carolina Gondim de Albuquerque Oliveira, Alexandre Macedo Pereira
págs. 48-62
A participação da sociedade civil na construção da agenda em torno da nova lei de migração
Verônica Maria Bezerra Guimarães, Vinícius Raimundo Gonçalves
págs. 64-99
págs. 102-121
Estratégias californianas para a fome brasileira: Que lições o Brasil pode tirar do projeto de lei de erradicação da fome na Califórnia?
João Marcel Evaristo Guerra
págs. 122-146
O impacto sonoro das torres eólicas e o direito ao silêncio: O caso do TJ/RN e o zoneamento ecológico-econômico
Maria Cristina Régis de Carvalho, Marcus Tullius Leite Fernandes dos Santos
págs. 147-180
Instituto da internação provisória presente no estatuto da criança e do adolescente (eca): Requisitos necessários para o (in)deferimento da medida
Bruno Grellmann Negrello, Vinícius Wildner Zambiasi
págs. 183-200
Law from the actor-network theory: New challenges and opportunities for legal research
Luis Esteban Caro Zottola
págs. 201-215
Do enredo literário aos dilemas civilizacionais: Refúgio, deficiência e direito humano à saúde retratados na jornada de uma pessoa com deficiência que fugiu da guerra na síria em uma cadeira de rodas
Janaína Machado Sturza, Gabrielle Scola Dutra, Sandra Regina Martina
págs. 216-233
O processo constituinte do chile: Há espaço para um Pluralismo Jurídico?
Nayara Gallieta Borges, Lorena Barrios
págs. 233-255
