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The theme of this research focuses on refugees with disabilities from the perspective of the human right to health. The general objective is to address the inclusion and protection of people with disabilities in the context of the human right to health through the analysis of war refugee in the Middle East through the experience of Nujeen Mustafa. The specific objectives are: 1) Study the war refuge in the Middle East locus; 2) Address the human right to health embedded in the story of Nujeen Mustafa as a refugee with a disability. The theoretical basis used to support the research is the Theory of Fraternal Law, developed by the Italian jurist Eligio Resta. Methodologically, the deductive method was used, instrumentalized by bibliographic and documentary analysis. Given the international panorama of inclusion in the protection of people with disabilities in the context of the human right to health, the question arises: is it possible to analyze the war refugees in the Middle East based on Nujeen's experience from the perspective of Fraternal Law? It appears that there are multiple barriers that hinder the realization of human rights, especially the human right to health for war refugees with disabilities in the Middle East. Fraternity acquires a power that fragments the military adversary of war in favor of the realization of human rights.
A temática da presente pesquisa centra-se nos refugiados com deficiência sob a perspectiva do direito humano à saúde. O objetivo geral é abordar a inclusão à proteção das pessoas com deficiência no contexto do direito humano à saúde pela análise do refúgio de guerra no Oriente Médio, por intermédio da experiência de Nujeen Mustafa, uma garota que fugiu da guerra na Síria em uma cadeira de rodas entre os anos de 2012 a 2015. Os objetivos específicos são: 1) Estudar o refúgio de guerra no locus do Oriente Médio; 2) Abordar o direito humano à saúde incorporado na história de Nujeen Mustafa enquanto uma refugiada com deficiência. A base teórica utilizada para a fundamentação da pesquisa é a Teoria do Direito Fraterno, desenvolvida pelo jurista italiano Eligio Resta. A título metodológico, empregou-se o método dedutivo, instrumentalizado pela análise bibliográfica e documental, ressaltando-se que se trata de um estudo de caso, baseado na obra literária Nujeen, de Nujeen Mustafa e Christina Lamb. Diante do panorama internacional de inclusão à proteção das pessoas com deficiência no contexto do direito humano à saúde, questiona-se: é possível analisar o refúgio de guerra no Oriente Médio a partir da experiência de Nujeen sob a ótica do Direito Fraterno? Constata-se que existem múltiplas barreiras que obstaculizam a efetivação dos direitos humanos, especialmente, do direito humano à saúde dos refugiados de guerra com deficiência no locus do Oriente Médio. A fraternidade adquire uma potência que fragmenta a adversariedade bélica da guerra em prol da efetivação dos direitos humanos.
