Políticas públicas de combate à violência patrimonial e financeira ao idoso em tempos de pandemia
Fabrício Veiga Costa, Ivan Dias da Mota, Yasmine de Resende Abagge
Princípios e diretrizes das políticas públicas para a primeira infância: Sistematização do marco legal da primeira infância
Toque de recolher na pandemia da covid-19: Entre o direito de locomoção e o direito à saúde
Pandemia e medidas de contenção: Uma análise do argumento de liberdade
André Farah
Flávia de Almeida Montingelli Zanferdini, João Raul Penariol Fernandes Gomes, Giovana Carla Atarasi Jurca
A água como bem ambiental de uso comum ante o novo marco legal do saneamento básico no brasil: Desafios e controvérsias
Uma abordagem filosófica do problema do poder constituinte do povo
Jairo Lima, José Mauro Garboza Junior, Lucas Bertolucci Barbosa de Lima