André Luis Machado de Castro, Cleber Francisco Alves
págs. 1-12
A fome do corpo abjeto: Violações ao direito humano à alimentação adequada e pessoas transgênero
João Marcel Evaristo Guerra, Fernado Ferreira dos Santos, Virna Rodrigues Leal Moura
págs. 13-35
Migração venezuelana para o brasil: Análise do acesso às políticas públicas pelos venezuelanos no amazonas entre os anos de 2017 e 2019
Tarciana Moreira Alexandrino, Erivaldo Cavalcanti e Silva Filho
págs. 36-60
Sistema prisional português: Uma análise pestel
Renato Duarte Carmo Mendes, Pedro Miguel Alves Ribeiro Correia, Flávio Manoel Coelho Borges Cardoso
págs. 61-78
Constitucionalismo, democracia e estado de direito: Uma discussão filosófica sobre o estado democrático de direito na constituição federal de 1988
Marcos Rohling, Marilu Pohlenz
págs. 79-106
Can transdisciplinarity offer a fair addition in the modern protection of women's rights?
Cristina Elena Popa Tache
págs. 107-125



