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El parecer de Juan de Mariana sobre la tiranía en el Nuevo Mundo
Fernando Centenera Sánchez-Seco 
págs. 142-171
A inimputabilidade penal do menor infrator em Tobias Barreto: uma análise no contexto da história das ideias no Brasil
Marília Quadros Ribeiro dos Santos, João Maurício Leitão Adeodato
págs. 1772-1790
Ativismo judicial e o princípio da presunção de inocência: a necessária delimitação do papel da Suprema Corte brasileira
Marília de Abreu Oliveira, João Porto Silvério
págs. 1813-1851
Os povos originários de Abya Yala e as novas tendências constitucionais latino-americanas: reflexos conceituais ao debate acerca da democracia no século XXI
Heleno Florindo da Silva, José Luiz Quadros de Magalhães
págs. 1852-1876
A (in)visibilidade institucional das mulheres transexuais e travestis privadas de liberdade: reflexões sobre o poder judiciário
Felipe Laurêncio de Freitas Alves, Paulo Fernando Soares Pereira
págs. 1877-1906
Lélia Gonzalez, Helena Theodoro e a educação das relações étnico-raciais na Assembleia Nacional Constituinte de 1987-88: por um constitucionalismo amefricano ou um direito de tipo nosso
Vanessa Santos do Canto
págs. 1907-1927
Fidelidade conjugal e Heidegger: uma discussão jurisprudencial e doutrinária sob a hermenêutica filosófica
Eric Santos Andrade, Carolyne Ribeiro Rodrigues de Almeida, Benedicto de Vasconcellos Luna G. Patrão
págs. 1928-1953
Florescimento humano e expansão da vida: uma aproximação entre a biopolítica afirmativa e o bem comum
Gilmar Siqueira, Sandro Simões, Victor Sales Pinheiro
págs. 1954-1976
Uma perspectiva realista do voto da Ministra Rosa Weber no habeas corpus nº. 152.752/PR: o modelo estratégico do comportamento judicial
Sérgio Nojiri, Rhasmye El Rafih
págs. 1977-1998
Poder municipal e autárquico: análise comparada de elementos do poder local no Brasil e em Angola
Giovani da Silva Corralo, Carlos Manuel dos Santos Teixeira
págs. 1999-2029
Câncer e estigma: análise da racionalidade discursiva de decisão do Tribunal Superior do Trabalho pela teoria da argumentação de Robert Alexy
André Luiz Sienkievicz Machado, Alexandre Bruno da Silva
págs. 2030-2064
Una Mirada Dogmática a la Pesca Ilegal en la Costa Yucateca
Alan Israel Casais Molina
págs. 2065-2086
María Fátima Pinho De Oliveira
págs. 2087-2108
Percepción y distorsiones de la colonización española en ciudadanos de la ciudad de Cuenca, Ecuador
Jose Vilchez, Danny Ordóñez Alberca
págs. 2109-2141
págs. 2182-2213
Ezequiel Kostenwein
págs. 2214-2242
págs. 2265-2295
Dogmática jurídica e interdisciplinaridade: caminhos para um diálogo útil
Patrícia Ferreira Baptista, José Vicente Santos de Mendonça
págs. 2296-2310
Uma análise sobre o prazo mínimo de patentes no Brasil
Debora Lacs Sichel, Ricardo Sichel, Gabriel Ral
págs. 2311-2328
Combate à disseminação de fake news: o poder-dever estatal de tutelar e assegurar o direito à informação
Breno Veisack Lara, Marcus Vinicius Rivoiro
págs. 2330-2352
Crimes cibernéticos, privacidade e cibersegurança
Loreci Gottschalk Nolasco, Bruno Dutra Maciel Silva
págs. 2353-2389
O mal, o crime e a pena: a fundamentação moral da pena sob uma perspectiva histórica e filosófica.
Adriana Bohnert, Gerson Neves Pinto
págs. 2390-2419
Emanuel Melo
págs. 2420-2445
As bases sociológicas do pensamento de Léon Dehon e suas conexões com o constitucionalismo social
Leonardo Delatorre Leite, Gerson Leite de Moraes, Michelle Asato Junqueira
págs. 2446-2477
Luisa Amélia Lino, Bruno Amaral Machado
págs. 2478-2511
