Revista de Direitos e Garantias Fundamentais. 2020, Vol. 21, Nº. 3

Revista de Direitos e Garantias Fundamentais

Año 2020, Vol. 21, Número 3. Dedicado a: Revista de Direitos e Garantias Fundamentais, v. 21, n. 3, set./dez. 2020
- Dados da Edição
  - Seleccionado
    Dados da edição
    Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
    - Texto completo
    págs. 1-6
- Apresentação
  - Seleccionado
    Apresentação
    Gilsilene Passon Picoretti Francischetto
    - Texto completo
    págs. 7-10
- Estado, Democracia Constitucional e Direitos Fundamentais
  - Seleccionado
    A família como instituição política e a teoria das capacidades de Martha Nussbaum: uma análise a partir do enfoque das capacidades de Martha Nussbaum
    Robinson Tramontina, Larissa Thielle Arcaro
    - Resumen
    - Texto completo
    págs. 11-30
  - Seleccionado
    La forma di governo in Italia dopo il 1993: mutamenti e nuovi orientamenti
    Giorgio Sobrino
    - Resumen
    - Texto completo
    págs. 31-74
- Violência, Sistemas Penais e Democracia
  - Seleccionado
    Repensando a imaginação criminológica e os mecanismos de luz e sombra dos estados soberanos na modernidade
    Álvaro Filipe Oxley da Rocha, Tiago Lorenzini Cunha
    - Resumen
    - Texto completo
    págs. 75-118
- Democracia Constitucional e Cidadania
  - Seleccionado
    La proteción de la dignité humaine comme point de convergence entre pa constitutionnalisation et l'internationalisation du droit
    Fernanda Figueira Tonetto, Sidney Guerra
    - Resumen
    - Texto completo
    págs. 119-140
  - Seleccionado
    Emergencies and the italian constitutional order
    Ugo Adamo, Silvio Gambino
    - Resumen
    - Texto completo
    págs. 141-184
- Direito, Sociedade e Cultura
  - Seleccionado
    Gender political violence and the unfulfilled promise of substantial democracy: a look at Brazil and Colombia
    Edilene Lobo, David Mendieta González, Daiane Moura de Aguiar
    - Resumen
    - Texto completo
    págs. 185-208
  - Seleccionado
    Direito, cultura e sociedade em tempos de fake news
    Tiago Seixas Themudo, Fernanda Carvalho de Almeida
    - Resumen
    - Texto completo
    págs. 209-236
  - Seleccionado
    Memória e omissão: a tutela penal ambiental da coleção Memória Nacional
    Cristian Brayner, Aparecida Andrade, Aquiles Brayner
    - Resumen
    - Texto completo
    págs. 237-278
- Direitos Fundamentais Sociais
  - Seleccionado
    Vícios e virtudes nas políticas públicas de cotas educionais: os obstáculos ao desenvolvimento humano com a chegada dos cotistas nas universidades públicas
    Edson Mitsuo Tiujo, Bruno Grego dos Santos
    - Resumen
    - Texto completo
    págs. 279-310
- Filosofia e Teoria Geral dos Direitos Fundamentais
  - Seleccionado
    Problemas da teoria das fontes do direito à luz da ideia de direito como integridade de Ronald Dworkin
    Alexandre de Castro Coura, José Emílio Medauar Ommati
    - Resumen
    - Texto completo
    págs. 311-336
- Direitos Fundamentais do Trabalho
  - Seleccionado
    Trabalho, direitos inerentes ao trabalho, direito do trabalho e constituição da república: o significado humano, social e político da reforma trabalhista
    Cleber Lucio Almeida, Wânia Guimarães Rabêllo Almeida
    - Resumen
    - Texto completo
    págs. 337-364
- Estado de Direito e Tecnologia
  - Seleccionado
    Sociedade da informação e direito à privacidade no Marco Civil da Internet: fundamentação filosófica do Estado de Direito
    Victor Sales Pinheiro, Alexandre Pereira Bonna
    - Resumen
    - Texto completo
    págs. 365-394