Revista de Direito da ULP

• 

  Año 2017, Número 10

  • Doutrina

    • Seleccionado

      Cooperação processual e contraditório no Código de Processo Civil brasileiro

      Ronaldo Bretas de Carvalho Dias

      • Texto completo

      págs. 2-13

      
    • Seleccionado

      Haftungsbegründende Kausalität e haftungsausfüllende Kausalität/Causalidade fundamentadora e causalidade preenchedora da responsabilidade

      Mafalda Miranda Barbosa

      • Resumen
      • Texto completo

      págs. 14-36

      
    • Seleccionado

      A penalização das contraordenações fiscais no âmbito do RGIT: principais destaques

      Patrícia Anjos Azevedo

      • Resumen
      • Texto completo

      págs. 37-60

      
    • Seleccionado

      O envelhecimento: apontamento acerca dos deveres da família e as respostas jurídico-civis e criminais

      André Gonçalo Dias Pereira, Juliana Campos

      • Texto completo

      págs. 61-80

      
    • Seleccionado

      Livros digitais vs livros em papel: O dilema do IVA comunitário: A book is a book no matter what its form is? É a forma ou o conteúdo que relevam na definição de um livro?

      Maria Odete Batista de Oliveira

      • Resumen
      • Texto completo

      págs. 81-94

      
    • Seleccionado

      Considerações a propósito do princípio do contraditório no processo penal português

      Inês Fernandes Godinho

      • Resumen
      • Texto completo

      págs. 95-107

      

  • Recensões

    • Seleccionado

      O direito à dedução de IVA na perspectiva do TJUE: Comentário ao Acórdão do Tribunal de Justiça da União Europeia de 15 de setembro de 2016 - «Acórdão Barlis, SA»

      Maria do Rosário Anjos

      • Resumen
      • Texto completo

      págs. 108-125

      

  • Vária

    • Seleccionado

      Texto de base à apresentação oral da tese de doutoramento com o título "A Insolvência de Pessoas Singulares"

      Letícia Marques Costa

      • Resumen
      • Texto completo

      págs. 126-134

      
    • Seleccionado

      Relatório do Conselho constituído para fixação dos critérios das indemnizações por morte das vítimas dos incêndios em Portugal, nos meses de junho e outubro de 2017.

      Mário Tavares Mendes, Joaquim de Sousa Ribeiro, Jorge F. Sinde Monteiro

      • Texto completo

      págs. 135-147