Revista de Direito

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  Año 2017, Vol. 9, Número 2

  • Editorial

    • Seleccionado

      Editorial

      Patrícia Aurélia del Nero

      • Texto completo

      págs. 15-17

      

  • Artigos

    • Seleccionado

      Dos clássicos aos sociais: análise dos principais princípios contratuais à luz do contexto histórico-social

      Delma Pìres Pinto

      • Resumen
      • Texto completo

      págs. 21-59

      
    • Seleccionado

      O problema dos refugiados Sírios na Europa e a teoria da justiça de John Rawls

      Érika Rigotti Furtado

      • Resumen
      • Texto completo

      págs. 61-85

      
    • Seleccionado

      A criminalização das drogas no Brasil: uma genealogia do proibicionismo

      Guilherme Saraiva Brandão

      • Resumen
      • Texto completo

      págs. 87-117

      
    • Seleccionado

      O fim da rotulagem dos alimentos transgênicos e o direito à informação consagrado pelo Código de Proteção e Defesa do Consumidor à luz da Constituição Federal de 1988

      Ingrid de Lima Barbosa, Daniel Monteiro Silva

      • Resumen
      • Texto completo

      págs. 119-160

      
    • Seleccionado

      A racionalidade médico-jurídica dos processos de alteração do registro civil de pessoas trans no estado do Rio de Janeiro

      Maria Luiza Rovaris Cidade, Pedro Paulo Gastalho de Bicalho

      • Resumen
      • Texto completo

      págs. 161-203

      
    • Seleccionado

      Da necessidade de efetuação da representação da vítima nos crimes de violência doméstica contra a mulher, à luz da Ação Direta de Inconstitucionalidade 4.424/DF

      Ozana Rodrigues Boritza, Larissa Renata Mazzo

      • Resumen
      • Texto completo

      págs. 205-241

      
    • Seleccionado

      O diálogo enquanto categoria de aproximação entre Paulo Freire e o paradigma restaurativo de justiça

      Rômulo Rhemo Palitot Braga, Tamisa Rúbia Santos do Nascimento Silva, Raíssa Maria Falcão Costa

      • Resumen
      • Texto completo

      págs. 243-272

      
    • Seleccionado

      Ius connubii: dimensão canônica

      Silma Mendes Berti

      • Resumen
      • Texto completo

      págs. 273-319

      

  • Jurisprudência Comentada

    • Seleccionado

      Apelação cível nº 1.0628.15.000942-9/001

      Bernardo Pimentel Souza

      • Texto completo

      págs. 321-339