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Brasil
This paper has as its theme the analysis about the intersection between the dialogic proposal of liberating education of Paulo Freire and the new justice model, called Restorative Justice, which’s an alternative to the punitive retributive paradigm. Knowing that the liberating education of Freire is an instrument of the liberation of the oppressed and it’s based in the promotion of dialogue between these individuals, we should consider that the oppressed are all those whose right pronunciation of the world is denied by oppressive reality. Considering that in criminal proceedings victim and offender fit the concept of the oppressed, because they have the pronunciation of the world denied when the relativization of its role in the search for the conflict solution, we analyze how the Restorative paradigm restores to the subjects of the criminal conflict the ownership of the right to search for peaceful responds to the problem of crime.
O presente ensaio tem como tema a análise acerca da interseção entre a proposta dialógica da educação libertadora de Paulo Freire e o novo modelo de justiça, denominado de Justiça Restaurativa, que surge como alternativa ao paradigma punitivo Retributivo. Ao constatarmos que a educação libertadora trabalhada por Freire em suas obras como instrumento viabilizador da libertação dos oprimidos tem como principal fundamento o diálogo entre esses indivíduos, passamos a considerar que oprimidos são todos aqueles cujo direito de pronúncia do mundo é negado pela realidade opressora. Considerando que na relação processual criminal vítima e ofensor encaixam-se no conceito de oprimido, pois têm o seu direito de pronúncia do mundo negado quando da relativização do seu papel na busca pela solução do conflito, analisamos de que maneira o paradigma Restaurativo restitui aos sujeitos do conflito criminal a titularidade do direito de solucionar pacificamente e de forma eficaz a problemática do crime.
