Revista Brasileira de Direito. 2017, Vol. 13, Nº. 3

Revista Brasileira de Direito

Año 2017, Vol. 13, Número 3. Dedicado a: Revista Brasileira de Direito. Set.-Dez./2017
- Estudos sobre teoria e dogmática jurídica no século XXI
  - Seleccionado
    A importância instrumental da sindicabilidade do serviço público prestado pelo Poder Judiciário no sopesamento dos direitos transindividuais / the instrumental importance of judicial stewardship as a public service aiming collective rights on balance
    Lorena Machado Rogedo Bastianetto, Beatriz Souza Costa
    - Resumen
    - Texto completo
    pág. 1
  - Seleccionado
    O estado prestador de serviços e o controle judicial: um estudo comparativo entre Brasil e Portugal / The state as service provider and judicial control: the comparative study between Brazil and Portugal
    Viviane Séllos, Fernando Gustavo Knoerr
    - Resumen
    - Texto completo
    pág. 2
  - Seleccionado
    A teoria da perda de uma chance probatória aplicada ao processo penal / The theory of loss of chance probative applied to criminal proceedings
    Alexandre Morais da Rosa , Fernanda Mambrini Rudolfo
    - Resumen
    - Texto completo
    pág. 3
- Contribuição Estrangeira
  - Seleccionado
    A propósito do novo código de processo civil brasileiro
    Manuel Atienza , Roberta Simões Nascimento
    - Resumen
    - Texto completo
    págs. 3-15
- Estudos sobre teoria e dogmática jurídica no século XXI
  - Seleccionado
    A democracia contemporânea e a crítica aos limites entre público e privado: por uma nova teoria da cidadania / The contemporary democracy and the critics of the limits between public and private: for a new theory of citizenship
    Newton de Menezes Albuquerque, Guilherme Dourado Aragão Sá Araújo
    - Resumen
    - Texto completo
    pág. 4
- Ética, Cidadania e Sustentabilidade
  - Seleccionado
    Os replicantes de nosso tempo – a violência estatal e a negação da igualdade e dignidade humana a partir da perspectiva da teoria crítica e da distopia na ficção científica / The replicants o four time – state violence and denial of equality and human dignity from the perspective of critical theory and dystopia in science fiction
    Nelson Camatta Moreira, Ronaldo Félix Moreira Júnior
    - Resumen
    - Texto completo
    pág. 5
- Estudos sobre teoria e dogmática jurídica no século XXI
  - Seleccionado
    Juizados especiais itinerantes e acesso à justiça: contribuições de uma análise legal e empírica para a compreensão da justiça itinerante no Brasil / Itinerant courts and access to justice: contributions of the juridical and empirical analyses for understanding of itinerant justice in Brazil
    Verônica Teixeira Marques, Gabriela Maia Rebouças
    - Resumen
    - Texto completo
    pág. 7
  - Seleccionado
    A adequação do inflexível: a vedação às provas ilícitas no processo penal revista pela hermenêutica pós giro linguístico / The Adequacy of the Inflexible: the exclusionary rule examined through post linguist turn hermeneutics.
    Ricardo Augusto de Araújo Teixeira
    - Resumen
    - Texto completo
    pág. 8
- Direitos Fundamentais, Jurisdição Constitucional e Democracia
  - Seleccionado
    Alice no país da democracia, ou através do espelho parlamentar da jurisdição constitucional: um diálogo com o professor Eduardo Mendonça sobre o neotribunado da plebe / Alice’s adventures in democracy land, or through the parliamentary looking glass of judicial review: a dialogue with professor Eduardo Mendonça about the neoplebeian tribune.
    Thiago Aguiar Pádua
    - Texto completo
    pág. 9
- Estudos sobre teoria e dogmática jurídica no século XXI
  - Seleccionado
    A construção histórica das ações afirmativas para afrodescendentes no Brasil / The historical building of affirmative actions for afrodescendants in Brazil
    Narciso Leandro Xavier Baez
    - Texto completo
    pág. 10
- Direitos Fundamentais, Jurisdição Constitucional e Democracia
  - Seleccionado
    O Supremo Tribunal Federal e a autoridade constitucional compartilhada / Supremo Tribunal Federal and the shared constitutional authority
    Bruno Meneses Lorenzetto, Clèmerson Merlin Clève
    - Texto completo
    pág. 11
  - Seleccionado
    Sobre o ativismo judicial nas questões relacionadas ao direito à saúde: mensageiro da boa nova ou lobo em pele de cordeiro / Judicial activism in matters related to the right to healthcare: bearer of good news or wolf in sheep’s clothing
    José Sérgio da Silva Cristóvam, Manoella Peixer Cipriani
    - Texto completo
    pág. 12
- Contribuição estrangeira com coautoria nacional
  - Seleccionado
    Para além da criminologia. um debate epistemológico sobre o dano social, os crimes internacionais e os delitos dos mercados / Más allá de la criminología. un debate epistemológico sobre el daño social, los crímenes internacionales y los delitos de los mercados
    Camilo Ernesto Bernal Sarmiento, Sebastián Cabezas Chamorro, Alejandro Forero, Iñaki Rivera Beiras , Iván Vidal Tamayo, Marina Quezado Soares
    - Texto completo
    pág. 13
- Ética, Cidadania e Sustentabilidade
  - Seleccionado
    Direitos Humanos e Retórica Pós-Moderna / Human Rights and Postmodern Rhetoric
    Narbal de Marsillac
    - Texto completo
    pág. 14
  - Seleccionado
    A rodada do uruguai e o meio ambiente: o florescimento da tutela jurídica ambiental no sistema multilateral de comércio / The Uruguay Round and the Environment: the blooming of the environmental protection in the multilateral trading system
    Arno Dal Ri Júnior, Mariana Clara de Andrade
    - Texto completo
    pág. 15
  - Seleccionado
    O sujeito e o agir: entre a virtude e o dever / The subject and the act: between virtue and duty
    Rodrigo Suzuki Cintra
    - Resumen
    - Texto completo
    pág. 16
- Contribuição Estrangeira
  - Seleccionado
    La (in)justicia (in)constitucional: el caso Venezuela
    Luis Alberto Petit Guerra
    - Resumen
    - Texto completo
    págs. 16-26
- Estudos sobre teoria e dogmática jurídica no século XXI
  - Seleccionado
    A observância do princípio da proporcionalidade no direito comparado quanto à interceptação de dados digitais / The observance of the principle of proportionality in comparative law on digital data interception
    Matheus Arcangelo Fedato, Luiz Fernando Kazmierczak
    - Resumen
    - Texto completo
    pág. 17
- Direitos Fundamentais, Jurisdição Constitucional e Democracia
  - Seleccionado
    Teoria institucional e decisões colegiadas: novos parâmetros de análise / Institutional theory and collective decisions: new analysis parameters
    Igor De Lazari, Carlos Bolonha
    - Resumen
    - Texto completo
    pág. 18
- Contribuição Estrangeira
  - Seleccionado
    Global Law and the New Global Human Community
    Rafael Domingo Oslé
    - Resumen
    - Texto completo
    págs. 27-39
- Contribuição estrangeira com coautoria nacional
  - Seleccionado
    La (in)justicia (in)constitucional: el caso Venezuela / A (in)justiça (in)constitucional: o caso Venezuela
    Luis Alberto Petit Guerra
    - Resumen
    - Texto completo
    pág. 31
- Ética, Cidadania e Sustentabilidade
  - Seleccionado
    O tributo como mecanismo de barganha politica / Taxing as a tool of political bargaining
    Maurin Almeida Falcão, Luciana Gualda e Oliveira
    - Resumen
    - Texto completo
    pág. 32
- Contribuição Estrangeira
  - Seleccionado
    Para além da criminologia. Um debate epistemológico sobre o dano social, os crimes internacionais e os delitos dos mercados
    Camilo Ernesto Bernal Sarmiento, Sebastián Cabezas Chamorro, Alejandro Forero, Iñaki Rivera Beiras , Iván Vidal Tamayo, Marina Quezado Soares
    - Resumen
    - Texto completo
    págs. 40-79
  - Seleccionado
    Sigilo e segredo profissional na atividade do solicitador: uma perspectiva ética
    Jorge Bonito
    - Resumen
    - Texto completo
    págs. 80-96
- Direitos Fundamentais, Jurisdição Constitucional e Democracia
  - Seleccionado
    Teoria institucional e decisões colegiadas: novos parâmetros de análise
    Igor De Lazari, Carlos Bolonha
    - Resumen
    - Texto completo
    págs. 97-117
  - Seleccionado
    Teoria constitucional em mutação: perspectivas do constitucionalismo contemporâneo frente aos desafios da globalização e transnacionalidade
    Francisco Gilney Bezerra de Carvalho Ferreira, Renata Albuquerque Lima
    - Resumen
    - Texto completo
    págs. 118-141
  - Seleccionado
    O Supremo Tribunal Federal e a autoridade constitucional compartilhada
    Bruno Meneses Lorenzetto, Clèmerson Merlin Clève
    - Resumen
    - Texto completo
    págs. 142-162
  - Seleccionado
    Sobre o ativismo judicial nas questões relacionadas ao direito à saúde: mensageiro da boa nova ou lobo em pele de cordeiro
    José Sérgio da Silva Cristóvam, Manoella Peixer Cipriani
    - Resumen
    - Texto completo
    págs. 163-188
  - Seleccionado
    Pós-modernidade e principiologia jurídica: O ativismo judicial e sua validade no âmbito do Estado Democrático de Direito
    Valter Moura do Carmo, Ewerton Ricardo Messias
    - Resumen
    - Texto completo
    págs. 189-205
  - Seleccionado
    Análise da argumentação jurídica em decisão judicial: desenvolvimento e aplicação de modelo analítico-sintético
    Fabiano Hartmann Peixoto
    - Resumen
    - Texto completo
    págs. 206-222